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A Coordenadoria da Procuradoria JurÃdica da Fesporte conseguiu dar andamento aos mais de 200 processos fÃsicos que se encontravam pendentes, alguns há mais de dez anos.
Os processos digitais igualmente receberam a atenção adequada e, com isso, o setor produziu aproximadamente 500 expedientes entre despachos, ofÃcios e consultas, finalizando o ano sem pendências.
Vale destacar que a Coordenadoria da Procuradoria JurÃdica, em conjunto com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) , é responsável por prestar consultoria e assessoramento jurÃdico à Fesporte.Â
Estão dentro deste procedimento examinando a legalidade dos atos administrativos, projetos de leis encaminhados pela Assembleia Legislativa e por outros órgãos do Governo do Estado, requisições pelo Ministério Público e demais entidades, além das questões internas e ligadas ao esporte em todo o território catarinense.
"Só tenho de parabenizar a equipe jurÃdica da Fesporte coordenada pelo Doutor André Rigo que realizou um trabalho de excelência neste ano. Finalizar processos antigos que encontramos com algumas pendências neste ano aqui na Fesporte é de fundamental importância para que a gente tenha transparência em relação a tudo que estamos fazendo na gestão do esporte catarinense" explica o presidente da Fesporte, Freibergue Nascimento.Â
Assessoria de Comunicação da Fesporte
Jornalista Guilherme Brazzalle
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