NOTA OFICIAL

Sobre a recente medida do TCE-SC de suspensão do JASC 2015, a Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) informa que está empenhada, juntamente com o Governo, na revisão do parecer, para que a competição esportiva de maior relevância de SC possa acontecer. Esclarecemos ainda que juridicamente não há nenhum impedimento para a transferência de recursos. A descentralização de recursos da SOL para a SDR é um procedimento previsto na legislação (que se baseia no decreto estadual nº 1309/2012). Dessa maneira, a SDR celebra um contrato de apoio financeiro com a Associação dos municípios do Meio-Oeste (AMMOC, da qual fazem parte os três municíoios que irão promover a competição). Essa modalidade de transferência tem o intuito de dar mais agilidade ao processo. 

Os JASC estão em sua 55ª edição e devem reunir cerca de 5 mil atletas de todas regiões de Santa Catarina. A transferência de recursos para a SDR será necessária para melhorias no parque desportivo, visando atender todas as 26 modalidades.

Reafirmamos, dessa forma, nosso compromisso na resolução dessa questão de maneira a não prejudicar o calendário esportivo do estado e os atletas que se preparam ao longo do ano para participar da maior competição esportiva de nosso estado.

  

Assessoria de Comunicação - SOL

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