O regulamento técnico dos eventos de rendimento da Fesporte de 2019 sofreu alterações. A medida foi tomada a pedido da gerência de esporte de rendimento e encaminhada à diretoria de esportes, à consultoria jurídica e à presidência para as medidas legais, com base nas justificativas apresentadas.

Três matérias ganharam nova redação a fim de corrigir falhas e dar viabilidade às competições de 2019, em especial aos Jogos Abertos de Santa Catarina, os Jasc, que serão realizados em Indaial, Timbó e Pomerode, de 1º a 10 de novembro.

Das justificativas apresentadas, a primeira reporta-se a um erro material no artigo que trata da idade mínima para os atletas do triatlo. Historicamente, a competição é aberta a atletas que completem 15 (quinze) anos no ano do evento. Em decorrência de um erro de digitação, o limite para participação foi de atletas nascidos até 2002, item este que sofreu alteração para 2004.

Outra correção foi feita no que diz respeito às modalidades de lutas, já que a previsão sempre foi de que o atleta deve ser registrado em uma entidade de administração esportiva da modalidade no Estado de Santa Catarina, a qual possua o certificado de registro de Entidade Esportiva (CRED) expedido pelo Conselho Estadual de Desportos (CED). Percebeu-se, contudo, que tal hipótese afronta a previsão da Lei nº 13.622/2005, que permite que atletas federados em outros estados compitam nos eventos da Fesporte.

A terceira e última mudança aconteceu no que tange à modalidade de tiro, uma vez que nenhum dos três municípios-sede têm capacidade para realizar a prova nos termos do previsto pelo regulamento. Segundo informações da Federação Esportiva de Tiro e Caça de Santa Catarina, não há espaço viável na região que comporte quatro pedanas (estandes). Para viabilizar a realização da competição, a matéria sofreu adequação para duas pedanas. 

As alterações já foram homologadas e a atual versão do regulamento está disponível no site oficial da Fesporte, por meio da Resolução 08 (clique aqui para acessar).

Texto: Heron Queiroz/Ascom/Fesporte