A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, 25, o projeto de lei do Governo do Estado que adia para 1º de janeiro de 2018 o começo da vigência da lei que alterava as regras para inscrição de atletas para os Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc). Agora os municípios que participarão da etapa estadual dos Jasc de 3 a 11 de novembro, em Lages, não correm mais o risco de perder atletas por inscrição impugnada.
Antes a Lei 17.276, que havia entrado em vigor em 5 de outubro, obrigava que todo atleta que participasse das competições da Fesporte, como os Jasc, Olesc e Joguinhos, por exemplo, estivesse residindo em Santa Catarina por pelo menos dois anos antes da data do evento. Ou seja, pela lei, atletas de outros estados que foram contratados depois de novembro de 2015 por municípios para disputar os 57º Jasc e que já participaram das etapas regionais estariam impedidos de atuar na etapa estadual, em Lages.
O secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Leonel Pavan, enfatizou que se a data não fosse alterada, haveria um imbróglio jurídico. A proposta de alteração da data de vigência tramitou em regime de urgência. Foi discutida e aprovada na Comissão de Justiça da Alesc na terça-feira.
Para o presidente da Fesporte, Erivaldo Caetano Júnior, o Vadinho, a mudança de data foi fundamental para a segurança jurídica dos Jasc em Lages. “Havia o receio de muitos municípios de serem prejudicados. Agora, essa nova vigência traz tranqüilidade para todos”.
Mais de 4.500 atletas em Lages
A etapa estadual dos Jasc terá a participação de 4.600 atletas de 97 municípios disputando 46 troféus em 27 modalidades: atletismo, ciclismo, ginástica artística, ginástica rítmica, judô, karatê, taekwondo, natação, remo, tiro (armas curtas, armas longas e ao prato), triathlon, xadrez, basquetebol, bocha, bolão 16, bolão 23, futebol, futsal, handebol, punhobol, tênis, tênis de mesa, voleibol e vôlei de praia.
O evento é uma promoção do Governo de Santa Catarina, por intermédio da Fesporte, em parceria com a prefeitura e Agência de Desenvolvimento Regional de Lages.
Informações adicionais à imprensa
Antonio Prado
(48) 9 9696-3045
Assessoria de Comunicação - Fesporte
Renan Koerich (48) 9 8802-7742
Antônio Prado
Heron Queiroz (48) 9 9635-9617
Zenilda Stein
Nícolas Quadro
