Bolsa Atleta já é lei e atenderá mais de mil atletas em Santa Catarina
O Governador Carlos Moisés sancionou na última sexta-feira (07) o projeto que cria o Bolsa Atleta em Santa Catarina. O programa é uma antiga reivindicação da comunidade esportiva catarinense, e vai beneficiar mais de 1.000 atletas e paratletas do Estado.
Com a sanção, as equipes técnica e jurídica da Fesporte já começam a preparar o edital de seleção dos atletas e paratletas a serem contemplados com o benefício. Desenvolvido pela Federação em conjunto com as Secretarias de Estado da Fazenda, Educação e Casa Civil, o Bolsa Atleta tem investimento previsto de R$ 8,4 milhões ao ano, em bolsas que variam de R$ 350,00 a R$ 1.500,00.
O objetivo é criar uma situação mais confortável para os atletas – especialmente os que estão em idade escolar –, como uma contrapartida importante para subsídio das despesas esportivas.
O projeto de lei estabelece como público prioritário os atletas e paratletas praticantes do esporte educacional, que comprovarem estar matriculados e cursando o sistema educacional público ou privado de ensino fundamental, médio ou superior.
“Além de incentivar a pratica desportiva, a bolsa será importante para que os atletas se mantenham regulares e com bom desempenho no ensino”, afirma o presidente da Fesporte, Kelvin Soares.
Mas o programa também beneficiará atletas de alto rendimento, com o objetivo de estimular a permanência do vínculo destes esportistas com clubes e entidades catarinenses. Foram criadas sete categorias que poderão ser pleiteadas.
| Categoria | Valor mensal 12(doze) parcelas (em R$) | Valor anual (em R$) |
|---|---|---|
| Atleta Escolar Nacional | 350,00 | 4.200,00 |
| Atleta Escolar Internacional | 600,00 | 7.200,00 |
| Atleta Nacional Sub-18 | 700,00 | 8.400,00 |
| Atleta Nacional 18+ | 700,00 | 8.400,00 |
| Atleta Internacional Continental | 1.000,00 | 12.000,00 |
| Atleta Internacional Mundial | 1.250,00 | 15.000,00 |
| Atleta Olímpico ou Paralímpico | 1.500,00 | 18.000,00 |
Como forma de incentivar boas condutas, a nova lei ainda estabelece que o atleta não pode estar cumprindo pena definitiva imposta pelos órgãos oficiais ou pela Justiça Desportiva.
O valor da Bolsa-Atleta terá um acréscimo de 20% em duas situações específicas. A primeira será nas modalidades do paradesporto em que são exigidos equipamentos esportivos específicos, adaptados para a competição. A segunda, para atletas acima de 18 anos ou de alto rendimento que comprovarem estar matriculados e frequentando o sistema educacional.
O atleta beneficiado pelo Programa Bolsa Atleta de SC não será impedido de receber benefício similar no âmbito do Governo Federal ou governos municipais.
