O 1º Encontro do Sistema Esportivo Catarinense, promovido pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF3/SC), encerrou nesta quarta-feira (4), em São José, com avaliação amplamente positiva dos cerca de 500 participantes. O evento reuniu gestores, dirigentes e profissionais para debater políticas, programas e o funcionamento do sistema esportivo de Santa Catarina. A organização contou ainda com apoio do Conselho Estadual de Esporte (CED), da Associação das Federações Esportivas de Santa Catarina (AFESC) e Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina (TJD/SC).

Programação técnica e apresentação de programas

A manhã foi dedicada às ações das diretorias e gerências da Fesporte. A Diretoria de Políticas e Projetos Esportivos apresentou iniciativas como o Programa de Incentivo ao Esporte (PIE), o Programa Bolsa Atleta e o Projeto de Iniciação Desportiva Escolar (PIDE).

No caso do PIE, destacou-se o modelo de incentivo, que permite a empresas destinar parte do ICMS devido ao Estado para projetos esportivos aprovados. Já o Bolsa Atleta apresentou forte expansão: criado em 2022 com 484 beneficiados, o programa estima superar 1.600 atletas contemplados em 2026.

Em relação ao PIDE, foi reforçado que o credenciamento será destinado a instituições de ensino superior privadas — comunitárias, filantrópicas ou confessionais — sediadas em Santa Catarina e que ofereçam cursos de Educação Física reconhecidos pelo MEC.

A Diretoria de Paradesporto ressaltou mudanças estruturais no setor, que deixou o foco restrito ao calendário de eventos e passou a atuar com ênfase em governança, políticas de Estado, articulação de direitos e fomento contínuo.

Competições e calendário esportivo

Durante a tarde, a Diretoria de Esportes detalhou o calendário das principais competições organizadas pela Fesporte, incluindo: Campeonato Catarinense Escolar de Futebol, Jogos Escolares de Santa Catarina (Jesc), Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc), Festival Escolar Dança Santa Catarina, Jogos Abertos Paradesportivos de Santa Catarina (Parajasc), Jogos Escolares Paradesportivos de Santa Catarina (Parajesc), Joguinhos Abertos de Santa Catarina, Jogos Abertos da Terceira Idade (Jasti) e Olimpíada Estudantil Catarinense (Olesc). 

No esporte educacional, a Fesporte registrou aumento significativo de participação em eventos como Jasti, Parajasc e Parajesc, totalizando mais de 15 mil atletas inscritos.

O 1º Encontro do Sistema Esportivo Catarinense foi encerrado com orientações da Gerência de Planejamento e Controle e do Setor de Compras,  esclarecendo aos participantes todo o processo de planejamento e controle e prestação de contas das ações desenvolvidas pela Fesporte.

Avaliação positiva dos participantes

Os participantes foram unânimes ao avaliar o encontro como fundamental para fortalecer o sistema esportivo catarinense. Confira alguns depoimentos:

“Este encontro mostra o valor do que está sendo produzido pela Fesporte. Vinhamos sempre nos encontros para ver o que seria feito e neste encontro vimos o que está sendo feito, o que está sendo produzido, criado, algo concreto. E isso faz com que mais dirigentes participem dos próximos encontros esportivos”.

Daniel dos Passos, Diretor Executivo da Fundação de Esportes de Itajaí.

 “O 1o Encontro do Sistema Esportivo Catarinense foi realmente um encontro fantástico. A Fesporte  deu um grande pontapé inicial em fazer esse tipo de evento. Aqui participaram muitos integradores esportivos e secretários de vários municípios. Isso enriquece ainda mais o esporte em geral em Santa Catarina. Então só tenho que agradecer e parabenizar essa iniciativa  e já estou na expectativa para a segunda edição ano que vem”.

Manoel Obdulio Rebelo, Presidente da Fundação Catarinense do Desporto Universitário (FCDU) 

“É um evento inédito que está começando a ganhar corpo e já nasce gigante, com mais de 500 pessoas participando para discutir e trocar ideias sobre a questão técnica do esporte catarinense. É um evento de extrema relevância para gestores municipais e profissionais de educação física, que podem se especializar cada vez mais, obter informações diferenciadas sobre programas e projetos do Governo do Estado”.

Emerson Antonio Brancher, Presidente do CREF3/SC 

“Um evento desses é muito importante para Santa Catarina, para as cidades que desenvolvem o esporte. É importante entender como funciona o sistema esportivo aqui no estado. Os conteúdos das palestras foi muito bom para a gente que está começando e para aqueles que já estão num nível de entendimento do processo. É importante a Fesporte manter esses eventos com mais frequência para mais diretores, mais secretarias de esportes, mais prefeituras, para que todos possam entender como funciona o uso da máquina do esporte para a arrecadação de recursos. Só tenho a agradecer a Fesporte por proporcionar isso para todo esse pessoal que trabalha com esporte em Santa Catarina”.

Ivan Bruno  Maziero, o “Macarrão”, de Joaçaba, ex-armador central da seleção brasileira de handebol

 “Este primeiro encontro foi um evento marcante. Este tipo de evento é muito importante para nós dirigentes esportivos porque estamos distribuídos em todo o estado de Santa Catarina, lá na base, realizando os eventos. Realizar encontro para promover conhecimento sobre sistema esportivo de Santa Catarina com a Integração entre Fesporte, Conselho Estadual de Esporte e Tribunal de Justiça Desportiva é muito importante para quem faz o esporte. Esse encontro precisa continuar, precisa estar no calendário esportivo do Estado de Santa Catarina, no calendário da Fesporte para que todos os anos possamos compartilhar as novidades do setor”.

Elton Santin, Diretor de Esportes de Dionísio Cerqueira e Membro do Conselho Estadual de Esportes

  “Gostaria de externar a satisfação por participar desse primeiro encontro do Sistema Esportivo Catarinense, da felicidade de encontrar grandes amigos. Durante o evento tivemos momentos de grandes  esclarecimento. Ontem a explanação sobre inteligência esportiva foi excelente, assim como a colocação sobre o PIE, que é uma ferramenta importante para se conseguir recursos esportivos, uma área em que temos dificuldades. O encontro nos propiciou temas relevantes e tivemos uma grande  participação com cerca de 500 pessoas representando vários municípios catarinenses”. 

Airton Luiz Schiochet, Supervisor de Esportes de Jaraguá do Sul

Assessoria de Comunicação da Fesporte

Jornalista Antonio Prado

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As políticas públicas para o esporte em Santa Catarina e modelos de gestão considerados bem-sucedidos foram os principais temas do primeiro dia do 1º Encontro do Sistema Esportivo Catarinense, realizado nesta terça-feira (3) , em São José. O evento segue até esta quarta-feira (4/3) com debates sobre programas estruturantes, como o Programa de Incentivo ao Esporte (PIE), Bolsa Atleta e iniciativas voltadas ao paradesporto. 

A abertura contou com a participação do presidente da Fundação Catarinense de Esporte, Jeferson Batista, que apresentou um panorama das políticas públicas desenvolvidas pelo Estado. Na sequência, o técnico da Seleção Brasileira de Futsal Feminino, Wilson Sabóia, compartilhou processos de gestão que contribuíram para o título mundial conquistado pelo Brasil em 2025, nas Filipinas. Sabóia acumula 72 vitórias, dois empates, uma derrota e dez troféus no comando da equipe nacional. 

O 1º Encontro do Sistema Esportivo Catarinense é promovido pela Fesporte em parceria com o CREF3/SC, CED, Associação das Federações Esportivas de Santa Catarina (AFESC) e TJD/SC. A proposta é fomentar debates sobre gestão, unificação de diretrizes e profissionalização do esporte no Estado, reunindo dirigentes, gestores municipais, federações e profissionais da área.

Investimentos ampliados no esporte catarinense

Em sua apresentação, Batista destacou o crescimento dos recursos destinados ao setor no Estado, que passaram de R$ 150 milhões em 2025 para R$ 165 milhões em 2026. O orçamento contempla ações da Fesporte, como o Campeonato Catarinense Escolar de Futebol, Jogos Escolares de Santa Catarina (Jesc), Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc), Festival Escolar Dança Santa Catarina,  Jogos Abertos Paradesportivos de Santa Catarina (Parajasc), Jogos Escolares Paradesportivos de Santa Catarina (Parajesc), Joguinhos Abertos de Santa Catarina, Jogos Abertos da Terceira Idade (Jasti) e Olimpíada Estudantil Catarinense (Olesc). 

O presidente também ressaltou o reforço em programas estratégicos. O PIE tem orçamento de R$ 75 milhões. O Bolsa Atleta passou de R$ 11,8 milhões para R$ 14,7 milhões. Batista anunciou ainda a retomada do Projeto de Iniciação Desportiva Escolar (PIDE) e da Volta Ciclística de Santa Catarina.

Para ele, discutir políticas públicas no encontro é essencial para “identificar demandas reais, aprimorar programas existentes e projetar ações que ampliem o acesso ao esporte em todas as regiões”.

Gestão com foco humano

Na palestra seguinte, Wilson Sabóia enfatizou que a gestão esportiva eficiente depende, sobretudo, da capacidade de administrar pessoas. Ele defendeu que cursos universitários da área esportiva reforcem a formação humanizada, em equilíbrio com o caráter técnico.

O treinador também destacou a importância do planejamento e da ética profissional, além do uso da ciência aplicada ao esporte. Ao comentar o título mundial de 2025, afirmou que, embora a seleção brasileira tenha sido detalhadamente mapeada pelos adversários, “nenhum deles conseguiu mapear a cognição das atletas na tomada de decisão, algo impossível de ser previsto”.

Programação da tarde e participação das entidades

A tarde foi dedicada à apresentação das entidades que compõem o sistema esportivo catarinense com suas respectivas ações. O Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina (CREF3/SC) foi representado por seu presidente Emerson Antônio Brancher, que  detalhou ações de valorização profissional, descentralização e aproximação com empresas e municípios. Também participaram o Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina (TJD/SC), com palestra do presidente da instituição Renan Pirath e Conselho Estadual de Esporte (CED), com seu presidente  Alexandre Beck Monguilhott.

Já no encerramento da programação do primeiro dia, representantes do Instituto de Pesquisa e Inteligência Esportiva (IPIE), proferiram a palestra sobre o  instituto. O  IPIE atua com sistema específico para mapeamento de atletas, entidades esportivas, infraestrutura, gestão e governança do esporte e paradesporto em entidades públicas e privadas. O Banco de Dados do IPIE está em desenvolvimento desde 2013 e inclui dados relacionados ao programa Bolsa-Atleta, à Rede Nacional de Treinamento, aos Jogos Escolares Brasileiros, à Gestão, Governança e Infraestrutura dos Municípios no Brasil, ao Financiamento e Governança de entidades esportivas. 

Monitoramento do Esporte Brasileiro

Atualmente o IPIE desenvolve o projeto “Monitoramento do Esporte Brasileiro: Informações e Indicadores”, com olhar para o sistema esportivo nacional, nas perspectivas das entidades públicas e privadas, buscando a coleta, sistematização, análise de dados, para a disseminação de conhecimentos que auxiliem nas tomadas de decisões dos gestores.

João Victor Moretti, coordenador técnico do IPIE, disse que cerca de 200 municípios catarinenses já aderiram ao instituto a ideia da instituição é auxiliar os gestores a tomar decisão baseado em dados . “Agente coleta os dados sobre o esporte para poder transmitir a informação para o gestor tomar a decisão mais eficiente possível na gestão esportiva. Em Santa Catarina, assinamos, na semana passada, um acordo de cooperação técnica com a Fesporte para continuar esse auxílio aos gestores municipais por meio do nosso projeto que é a gestão do esporte nos estados e municípios. Por meio do IPIE tem-se um mapeamento de como o esporte está funcionando em Santa Catarina”.Além do diagnóstico, o instituto oferece cursos de captação de recursos e formação sobre a Lei de Incentivo ao Esporte e certificações do Ministério do Esporte.

Assessoria de Comunicação da Fesporte

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Com a participação de dirigentes, gestores municipais, federações e profissionais da área esportiva, a Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) e o Conselho Regional de Educação Física (CREF3/SC) promovem, a partir desta terça (3/03), às 9h00, e quarta-feira (4/3) o 1º Encontro do Sistema Esportivo Catarinense. O encontro será no Golden Hotel e Eventos, em São José (SC), com os participantes debatendo gestões e práticas esportivas, bem como a fomentação do setor em Santa Catarina com objetivo de profissionalizar e unificar as diretrizes do esporte no estado.

Também participam da organização do evento o Conselho Estadual de Esporte (CED), Associação das Federações Esportivas de Santa Catarina (AFESC) e Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina (TJD/SC).

Planejamento e Integração

Durante o encontro, serão discutidos temas como captação de recursos via leis de incentivo, a modernização do modelo de gestão para os municípios de Santa Catarina e o calendário oficial de competições da Fesporte.

De acordo com o presidente da Fesporte, Jeferson Batista, o encontro contará com uma extensa programação de palestras e interatividade entre os participantes com a apresentação de variados temas referentes ao esporte catarinense e ao esporte nacional.

“A Fesporte busca, por intermédio deste 1º Seminário, estabelecer um padrão de excelência catarinense. A ideia é que, independentemente da cidade-sede ou da modalidade, o atleta, o dirigente e o público encontrem a mesma qualidade organizativa”, ressalta.

SC é referência no esporte

O dirigente lembra que Santa Catarina é uma potência e uma referência esportiva para o Brasil, enfatizando que a Fesporte e sua gestão precisam estar à altura desse desempenho. “Este seminário vai oferecer aos gestores esportivos as ferramentas necessárias para gestão esportiva municipal, além da organização de eventos com excelência técnica e organizacional”, destaca.

Batista pontua também que o encontro será uma oportunidade importante para apresentação projetos desenvolvidos pela Fesporte como o Programa de Incentivo ao Esporte (PIE) – que já está sendo executados em Santa Catarina –, Programa Bolsa Atleta, Projeto de Iniciação Desportiva Escolar (PIDE), projetos na área do paradesporto, entre outros. Na programação os participantes também terão a oportunidade de conhecer e como participar das principais ações desenvolvidas pelo CREF3/SC), CED e TJD/SC e (AFESC).

“Este primeiro encontro representa um marco importante para o fortalecimento do esporte em Santa Catarina. Este é um momento histórico, pois reúne todos os atores que compõem o sistema esportivo do estado, promovendo diálogo, alinhamento e construção coletiva. A presença integrada de gestores, profissionais de Educação Física, entidades e instituições reforça a importância da atuação qualificada e do trabalho em rede para o desenvolvimento do esporte catarinense, com mais organização, responsabilidade e acima de tudo, valorização profissional”, destaca Darcio de Saules, conselheiro e 1º tesoureiro do CREF3/SC.

O QUÊ?

1º Encontro do Sistema Esportivo Catarinense.

QUANDO?

3 e 4 de março.

ONDE?

Golden Hotel e Eventos, São José (SC) - R. São Benedito, 50, bairro Serraria.

DIA/HORÁRIOS

Terça-feira

03/3 9h00 (abertura) às 12h00

13h30 às 17h30

Quarta-feira 04/03

9h00 às 12h00

13h30 às 17h00

Assessoria de Comunicação da Fesporte

Jornalista Antonio Prado

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Fundado em 1998, o Projeto de Basquet da Unoesc Joaçaba — o Unoesc Basquete — inicia 2026 em um novo patamar. Pela primeira vez, a equipe masculina disputa a Liga Ouro, competição organizada pela Liga Nacional de Basquete (LNB) que dá acesso ao Novo Basquete Brasil (NBB), a elite da modalidade no país. A equipe principal está vinculada à Associação de Basquete de Luzerna, Joaçaba e Herval d'Oeste (ABLUJHE), entidade criada em 1998 e que completa 28 anos em 2026.

A chegada à Liga Ouro tornou-se possível graças ao apoio de diferentes instituições, entre elas o Governo de Santa Catarina, por meio da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) e do Programa de Incentivo ao Esporte (PIE). Via incentivo fiscal, o projeto arrecadou R$ 299,9 mil junto a empresas que destinaram parte do ICMS devido ao Estado para o desenvolvimento da iniciativa esportiva em Joaçaba.

Estímulo à prática esportiva

O PIE tem como objetivo estimular a prática esportiva e fortalecer projetos em escolas, clubes, associações e instituições de ensino. Por meio do programa, entidades podem submeter propostas e captar recursos oriundos de empresários interessados em apoiar ações aprovadas pelo governo estadual.

Para Jorge Davi, diretor de Políticas e Projetos Esportivos da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), setor ao qual o PIE é vinculado, ver o programa funcionando e fortalecendo o esporte catarinense é motivo de entusiasmo.

“O que mais nos satisfaz é perceber projetos como o do basquete de Joaçaba já em execução, dando resultados, disputando uma competição tão importante. E não apenas participando, mas fomentando a modalidade e se tornando, com certeza, referência para outras categorias, inclusive nas bases escolares tudo isso com o apoio do governador Jorginho Mello”, destacou. Segundo ele, o impacto do projeto ultrapassa as fronteiras de Joaçaba e já repercute positivamente em municípios de toda a região.

Estreia equilibrada

Com o apoio garantido, o Unoesc Basquete fez sua estreia na Liga Ouro no dia 26 de fevereiro, contra o Clube de Campo de Tatuí (SP), no Complexo Esportivo Unoesc 2, em Joaçaba. Apesar da derrota por 91 a 89, a equipe protagonizou um jogo equilibrado e chegou a abrir 19 pontos de vantagem no segundo quarto.

Nos próximos compromissos, os joaçabenses enfrentam o Fluminense, no Rio de Janeiro (03/02), e o Instituto Vida/CETAF, no Espírito Santo. Para a temporada 2026, o time é comandado pelo técnico Athos Calderaro e conta com reforços de peso, como o pivô Maon Douglas (ex-Cerrado Basquete) e o ala-armador Elias (ex-Caxias do Sul Basquete), reforçando a ambição da equipe em se consolidar no cenário nacional.

Assessoria de Comunicação da Fesporte

Jornalista Antonio Prado

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Com o primeiro edital na área do esporte educacional lançado no final de maio de 2025 pelo Governo de Santa Catarina, por meio da Fundação Catarinense de Educação Especial (Fesporte), o Programa de Incentivo ao Esporte (PIE) já contempla, no início de 2026, um total de 150 municípios. Criado pelo Decreto nº 780, de 3 de dezembro de 2024, o PIE visa estimular a prática esportiva e fortalecer e implantar projetos esportivos em escolas, associações esportivas, clubes e instituições de ensino, que poderão submeter suas propostas para obter recursos por meio do programa de incentivo fiscal, por intermédio de empresas que podem destinar parte do ICMS devido ao Estado para apoiar iniciativas aprovadas.

Além do edital de esporte educacional, a Fesporte também lançou chamamentos nas áreas de esporte de rendimento (julho), eventos (setembro), paradesporto e esportes de participação (outubro). Segundo o coordenador do PIE, na Fesporte, Leonardo de Lucca, a expectativa para esta primeira etapa é captar R$ 75 milhões.

“Desde o ano passado estamos recebendo projetos, analisando propostas e emitindo cartas de captação. Já superamos R$ 9 milhões captados e temos mais de R$ 5 milhões em andamento”, afirma De Lucca. Ele destaca que a implantação do programa representa um divisor de águas para o esporte catarinense. “Dos R$ 75 milhões previstos, estima-se que o retorno econômico para a economia de Santa Catarina  seja de aproximadamente R$ 450 milhões, considerando contratações de profissionais, compra de materiais e equipamentos esportivos e serviços especializados.”

O coordenador ressalta ainda que o PIE estruturou investimentos de forma equilibrada, contemplando esporte educacional, de participação, de rendimento, formação esportiva para jovens e incentivo a eventos. Um edital específico para o paradesporto também foi disponibilizado. “Nenhum segmento ficou de fora. O programa foi pensado para fortalecer todo o ecossistema esportivo”, afirma.

Em 2026, os projetos aprovados seguem em fase de captação, e a Fesporte prevê lançar, no segundo semestre, um novo edital para execução e captação de recursos visando o ciclo de 2027.

O que é o Programa de Incentivo ao Esporte (PIE)?

O Programa de Incentivo ao Esporte (PIE) é uma iniciativa criada pelo Governo do Estado de Santa Catarina, por meio do DECRETO Nº 780, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 , e da Fesporte, para estimular a prática esportiva e fortalecer projetos esportivos através de recursos provenientes de empresas. Esses recursos são obtidos através da renúncia fiscal: as empresas podem destinar parte do ICMS devido ao Estado para apoiar iniciativas aprovadas no programa.

Qual é o objetivo do PIE?

O PIE tem como principais objetivos:

    • Autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações quanto à sua organização e funcionamento;

    • Destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para o desporto de alto rendimento;

    • Tratamento diferenciado para o desporto profissional e não profissional;

    • Proteção e incentivo às manifestações desportivas de criação nacional;

    • educação física como disciplina de matrícula obrigatória;

    • Fomento e incentivo à pesquisa no campo da educação física;

    • Incrementação das atividades esportivas realizadas no Estado;

    • Viabilização da infraestrutura necessária e a consolidação de parcerias para o incremento das atividades físicas; e

    • Promoção do esporte no Estado.

Dessa forma, o PIE se torna um importante instrumento para ampliar o alcance e os benefícios do esporte em Santa Catarina, impactando positivamente atletas, entidades esportivas e a população em geral.

 Quais áreas do esporte o PIE abrange?

O PIE conta com cinco editais: esporte educacional e de formação, esporte de alto rendimento, eventos esportivos, paradesporto e esporte de participação. Dessa forma, serão contempladas diversas áreas temáticas relacionadas ao esporte.

De onde vêm os recursos do programa?

Os recursos serão inicialmente depositados pelas empresas interessadas em fomentar os projetos aprovados. Essas empresas serão beneficiadas por abatimento de parte do seu imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) que aportarem no projeto.

 Quem pode propor projetos no PIE?

Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos e Entidades da Administração Pública e Entidades da Administração Pública, ambas com Certificado de Registro de Entidade Esportiva (CRED).

Pessoas físicas podem participar ou apenas jurídicas?

Apenas pessoa jurídica, desde que seja organização da Sociedade Civil (OSC) ou pessoas jurídicas de direito público que tenham em seus atos constitutivos atividades relacionadas à área esportiva;

Há prioridade para algum tipo de esporte ou público-alvo?

Os editais definirão as categorias de projetos a serem contempladas. Conforme a constituição federal, constituição estadual e decreto nº 780, de 3 de dezembro de 2024 , que institui o PIE, a prioridade é o esporte educacional e, em casos específicos, para o desporto de alto rendimento

Como posso cadastrar meu projeto no PIE? 

As propostas deverão ser submetidas exclusivamente pela plataforma Prosas, por meio do portal disponível no site da FESPORTE, onde também podem ser consultados os manuais do proponente, com orientações detalhadas sobre o processo de inscrição.

Quais são os documentos necessários para a inscrição?

Todos os documentos exigidos estão discriminados nos Editais publicados e nos Manuais do Proponente disponibilizados no site da Fesporte e no Portal do PIE, na Plataforma Prosas.

Existe um prazo para a submissão de projetos?

Cada edital regulamentará o prazo de submissão das propostas. 

Quais despesas podem ser financiadas pelo PIE?

Cada edital definirá os itens autorizados em cada projeto, como:

●Pagamento de profissionais da área esportiva;

●Aquisição de materiais e equipamentos esportivos;

●Transporte;

●Hospedagem;

●Passagens aéreas e terrestres;

●Alimentação;

●Serviços de terceiros de pessoa jurídica;

●Inscrição em competições.

Além dos itens descritos acima, serão permitidos despesas com custos administrativos (limitando-se a 30% do valor do projeto):

●Material de consumo para escritório; 

●Locação de imóvel exclusivo para atividade administrativa; 

●Postagens e correios; 

●Transporte e insumos para pessoal administrativo;

●Publicidade (limitada a 20%); 

●Consumo (telefone, água, luz e internet); 

●Pagamento de pessoal vinculado ao projeto; 

●Elaboração de captação.

 É necessário comprovar a execução do projeto? Como?

A execução do projeto será monitorada via plataforma prosas. O acompanhamento das metas e indicadores será solicitado periodicamente e o proponente deverá anexar, quando solicitado, evidências da execução do projeto, como: fotos, vídeos, e documentos de comprovação. Além disso, os proponentes deverão registrar e comprovar os gastos por meio de notas fiscais e contratos, no caso da prestação de serviços que deverão ser anexados na plataforma. Confira a seção VII sobre a Prestação de Contas no DECRETO Nº 780 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024.  

Como funciona a prestação de contas ao final do projeto?

O edital regulamenta a entrega da prestação de contas financeira e do relatório final de execução do objeto.

Quais são as penalidades para quem não cumprir as obrigações do programa?

As penalidades variam desde a paralisação do projeto, tornar a entidade inidônea, além da devolução parcial ou integral dos valores recebidos. 

Consulte a Seção VII que trata da Prestação de Contas do DECRETO Nº 780  

Há limite de valores para projetos?

Sim. Os valores serão definidos pelos editais de cada área.

Como funciona o processo de seleção dos projetos aprovados?

Os projetos serão avaliados por uma comissão de seleção que emitirá notas para cada projeto. Os projetos serão classificados em ordem decrescente de acordo com as notas finais, dentro do orçamento total do edital. Os projetos aprovados receberão a carta de captação e poderão iniciar a captação dos recursos com as empresas interessadas.

Quais critérios são utilizados para avaliação e aprovação?

Os editais definirão os critérios de avaliação para cada área temática, mas terão como base os itens elencados no art. 12 do DECRETO Nº 780/2024.

Onde posso tirar dúvidas ou pedir suporte técnico?

Cada edital terá um canal específico para suporte e esclarecimentos.

Há capacitações ou orientações para quem quer inscrever projetos?

Ao longo do programa, a FESPORTE realizará eventos de divulgação e disponibilizará materiais de orientação, que estarão disponíveis nos sites relacionados aos editais.

O edital completo está disponível no site oficial da Fesporte (www.fesporte.sc.gov.br) e também no Portal PIE (fesporte.prosas.com.br), onde será possível consultar as regras, critérios de participação. 

Assessoria de Comunicação da Fesporte

Jornalista Antonio Prado

Telefone: (48) 9949-5255