Por Heron Queiroz

Já estão disponíveis no site oficial da Fesporte os regulamentos gerais dos eventos escolares e de rendimento para o ano de 2019. Os regulamentos foram homologados pelo Conselho Estadual de Esporte (CED) em reunião realizada no sábado (16), na cidade de Concórdia, na sede da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense, durante a realização do Pan-Americano de Handebol.

As principais mudanças aconteceram no regulamento geral das competições de rendimento (Jasc, Olesc e Joguinhos Abertos). Entre elas, a volta da etapa regional, em quatro sedes: Sul, Leste-Norte, Centro-Oeste e Oeste, e não mais a etapa seletiva, como acontecia desde 2017, em 12 sedes. Também foi alterado o prazo de desistência de sediar evento. De 90 dias antes da data da competição, o limite passou a 120 dias.

Outra mudança significativa trata-se da obrigatoriedade de o município que sediar os Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc) também sediar, no ano seguinte, os Jogos Abertos Paradesportivos de Santa Catarina (Parajasc). Considerando que já estão definidas as sedes para 2019 e 2020, como base no regulamento anterior, essa determinação entrará em vigor somente nos Jasc de 2021, cujo município-sede realizará os Parajasc de 2022.

Houve ainda uma alteração na redação do Capítulo VI (Do Registro/Inscrição de Atleta, Técnico e Dirigente), a fim de torná-la mais clara quanto aos procedimentos de transferência de atletas e adequada à Lei Estadual 13.622, de 2005. Segundo o consultor jurídico da Fesporte, Renan Pirath, havia falhas na redação que não deixavam claro os procedimentos de transferência de atletas. "Muitos processos chegavam ao Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/SC) em decorrência de o regulamento carecer de  um pouco mais de clareza. Numa reunião com o CED, em dezembro de 2018, foi definido que a Fesporte reformulasse a redação até o início de 2019", explicou Pirath.

No decorrer desta semana, já deverão estar disponíveis também os regulamentos das competições de participação: Jogos Abertos da Terceira Idade (Jasti), Jogos Escolares Paradesportivos de Santa Catarina (Parajesc) e Jogos Abertos Paradesportivos de Santa Catarina (Parajasc).

Clique aqui para acessar os regulamentos ou diretamente na página da Fesporte (conforme figura abaixo) e faça o download.

 

OUÇA A MATÉRIA: