Um novo Código de Justiça Desportiva (CJD) passa a vigorar neste ano em Santa Catarina, nos processos a serrem julgados pelo Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina (TJD/SC). O documento, que desde 2013 não sofria alterações, passa a ter uma nova versão, cuja aprovação pelo Conselho Estadual de Esporte (CED) aconteceu ainda em maio de 2019.Â
Dentre as mudanças, destacam-se as penas dirigidas a membros de comissão técnica, que antes eram as mesmas sofridas por atletas, baseadas em número de jogos. Para os atletas, não há alteração, mas, para a comissão técnica, as penas podem ser aplicadas em número de dias a ser cumprido, que pode variar de cinco a 90 dias, como em casos de praticar atos desleal ou hostil, ou até 360 dias, a exemplo de agressão fÃsica ou prática de ato discriminatório. Além de estar suspenso de suas funções nas competições, o apenado não poderá sequer acessar a área de público dos locais de competição.
O novo CJD já está disponÃvel no site oficial do CED. Confira o documento na Ãntegra com todas as alterações (clique aqui para acessá-lo).
Texto: Heron Queiroz/Ascom/Fesporte