A Fesporte já disponibiliza no seu site uma lista de orientações sobre os documentos necessários que as entidades devem remeter  à Fesporte para pedido de autorização para realização de eventos esportivos de rendimento ou educacionais. (Clique aqui e baixe o documento) O texto segue o que estabelece a Portaria nº 441, de 27 de abril de 2021, que define critérios para retomada das competições, treinamentos esportivos e práticas esportivas em Santa Catarina, de acordo com as medidas de enfrentamento da disseminação da Covid-19.

Requerimento indicando modalidade, natureza do evento, quantidade estimada de pessoas envolvidas, localização, nome do responsável pelos protocolos e inquéritos epidemiológicos, com antecedência de 15 dias antes do evento, estão entre as orientações, assim como protocolos de segurança sanitária específicos da modalidade.

Confira as orientações

Conforme a Portaria Conjunta SES/FESPORTE nº 441, de 27 de abril de 2021, ficam estabelecidos os seguintes critérios e documentos necessários para avaliação pela FESPORTE acerca da autorização para realização de eventos de rendimento ou educacionais.

1. Requerimento indicando modalidade, natureza do evento, quantidade estimada de pessoas envolvidas, localização, nome do responsável pelos protocolos e inquéritos epidemiológicos, com antecedência de 15 (quinze) dias antes do evento;

2. Autorização, solicitação ou comunicação expressa da respectiva Confederação Desportiva ou de entidades estaduais ou municipais a ela filiadas, com sede no Estado de Santa Catarina. (Lei 17.291/2017), conforme a natureza do evento seja internacional, nacional ou estadual;

3. Protocolos de segurança sanitária específicos da modalidade;

4. Termo de Compromisso firmado pelo solicitante reafirmando observância da Portaria SES/FESPORTE nº 441 de 27 de abril de 2021, bem como as determinações expedidas pela FESPORTE.

TERMO DE COMPROMISSO

Eu ....................................................................., Presidente / Gestor da entidade ........................................................, afirmo ter ciência do teor da Portaria Conjunta SES/FEESPORTE Nº 441, de 27 de abril de 2021, e comprometo-me a respeitá-la no evento .............................................................................................., a ser realizado entre os dias ............................................., bem como as determinações emanadas pela FESPORTE.

 

 

 

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Presidente / Gestor