Outra resolução que foi aprovada na recente reunião do Conselho Estadual de Esporte foi aprovada a instrução normativa que regulamenta o processo de inclusão de modalidades nos seguintes eventos da Fesporte: JASC (Jogos Abertos de Santa Catarina), Joginhos Abertos de Santa Catarina, Olesc (Olimpíada Estudantil Catarinense) e Parajasc (Jogos Abertos Paradesportivos de Santa Catarina).

Serão permitidas as inclusões de modalidades para as entidades de administração do desporto (EADs) com sede em Santa Catarina e que tenham o certificado de Registro de Entidade Desportiva (CRED). Estando ele vigente, poderão solicitar ao Conselho Estadual de Esporte (CED) a inclusão das modalidades.

A partir da documentação apresentada e analisada pelo CED, o processo de inclusão de modalidade perdura, no mínimo, por dois anos, conforme a modalidade de Apresentação (primeiro ano) e a modalidade Provisória (segundo ano). As EADs interessadas na inclusão de modalidades deverão protocolar, junto ao e-mail do CED ( O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ) os documentos referidos neste artigo, no período compreendido entre 1º de junho a 31 de agosto do ano anterior.

 

Após o recebimento das propostas e analisada a documentação pelo CED, o processo será remetido à FESPORTE, para a emissão de parecer técnico e financeiro. A Fesporte deve remeter parecer conclusivo sobre a proposta ao CED em até 45 (quarenta e cinco) dias após o recebimento.

 

Anualmente, por meio de comissão específica, podendo ser auxiliado pela Fesporte, o CED avaliará a participação da modalidade na realização do evento e o cumprimento dos seus requisitos, especialmente se a estrutura ofertada pelas Entidades de Administração do Desporto está adequada, bem como se a quantidade de municípios mantém-se, no mínimo, com 10 (dez) participantes, ressalvadas as condições específicas do Parajasc. Será permitido o ingresso de apenas uma modalidade oficial por ano, por evento.