A Secretaria de Estado da Saúde publicou nessa segunda-feira (14), no Diário Oficial do Estado, a Portaria SES nº 703, que define critérios para a retomada dos eventos e competições esportivas organizados pela iniciativa privada e pela Fesporte.
Clique aqui para acessar a Portaria SES nº 703 no DOE nº 21.352, p.16
Na manhã da mesma segunda-feira, o presidente Rui Godinho esteve em reunião com representantes do Centro de Operações Emergenciais de Saúde (Coes), da Defesa Civil e da Secretaria da Saúde, ocasião em que foram discutidos ajustes no protocolo para a retomada de competições. Após a reunião, Godinho se mostrava otimista em relação à publicação do protocolo ainda na noite de segunda.
A portaria dispõe que se entende por eventos organizados pela iniciativa privada, aqueles realizados pelas federações e confederações esportivas ou por entidade que possua Certificado de Registro de Entidade Esportiva (CRED), expedido pelo Conselho Estadual de Esporte, desde que o evento seja autorizado pela Fesporte ou pela respectiva federação da modalidade, que são responsáveis pelo controle e fiscalização do cumprimento do protocolo.
O protocolo de retomada das competições esportivas durante o período que durar a pandemia atende exclusivamente atletas com idade igual ou superior a 16 anos. Atletas com idade inferior são atendidos apenas para os eventos promovidos pelo governo do Estado, em cujo regulamento haja essa previsão etária.
Como referência para classificação protocolar, as modalidades foram definidas em três tipos: sem contato direto, como atletismo e ciclismo; com contato direto, como as competições de luta; e as coletivas, como voleibol, basquete e futsal, entre outras. Essas referências permitirão um retorno às competições de forma gradual e monitorada, de acordo com a avaliação do risco potencial para covid-19 nas regiões de saúde. Assim, modalidades individuais sem contato direto podem ser realizadas em regiões de saúde cujo risco potencial seja grave, alto ou moderado; as individuais com contato direto e as coletivas só poderão ocorrer em regiões de risco alto ou moderado.
Os participantes deverão responder o questionário. Para modalidades com contato direto e coletivas, deverão ser realizados testes rápidos, cujos custos caberão aos participantes. Em caso de um ou mais atletas testarem positivo, a equipe fica impedida de competir. No caso de modalidades que não estejam elencadas na publicação, as entidades representantes oficiais deverão entrar em contato com a Fesporte, que fará a análise de enquadramento de classificação da modalidade e as respectivas medidas protocolares.
O amplo protocolo publicado em cinco colunas do DOE ainda dispõe de todas as medidas de segurança e controle sanitário determinados pelos órgãos de saúde. Itens como a proibição de presença de público e controle restrito de acesso estão entre os que compõem a lista de medidas no protocolo.
Para Rui Godinho, o esporte sai vitorioso. “Esse é um momento pelo qual aguardávamos ansiosos. Entendemos o momento pelo qual passamos, mas sabemos também que é possível fazer esporte com consciência, atendendo as determinações quanto às medidas de contenção do avanço do coronavírus. E temos a certeza que a prática de esporte fortalece o sistema imunológico e promove saúde à sociedade”, concluiu o presidente da Fesporte.
Texto: Heron Queiroz/Ascom/Fesporte
