O Governo do Estado, empenhado em garantir a realização dos Jogos Abertos de Santa Catarina – Jasc 2015, informa que os recursos estão mantidos e confirma a data de realização das competições em Joaçaba, Luzerna e Herval D’Oeste, entre os dias 12 e 21 de novembro.

Uma reunião foi realizada nesta quinta-feira, 17, entre representantes da Casa Civil, Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL), Secretaria de Estado da Administração, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Fesporte. O objetivo foi decidir o modelo de repasse de recursos de modo a atender a orientação do Tribunal de Contas do Estado, que suspendeu a descentralização para o Jasc 2015 por meio do contrato entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Joaçaba e a Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense (Ammoc), e, assim, garantir a realização dos jogos. 

Atenciosamente,

Ascom SOL

NOTA OFICIAL

Sobre a recente medida do TCE-SC de suspensão do JASC 2015, a Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) informa que está empenhada, juntamente com o Governo, na revisão do parecer, para que a competição esportiva de maior relevância de SC possa acontecer. Esclarecemos ainda que juridicamente não há nenhum impedimento para a transferência de recursos. A descentralização de recursos da SOL para a SDR é um procedimento previsto na legislação (que se baseia no decreto estadual nº 1309/2012). Dessa maneira, a SDR celebra um contrato de apoio financeiro com a Associação dos municípios do Meio-Oeste (AMMOC, da qual fazem parte os três municíoios que irão promover a competição). Essa modalidade de transferência tem o intuito de dar mais agilidade ao processo. 

Os JASC estão em sua 55ª edição e devem reunir cerca de 5 mil atletas de todas regiões de Santa Catarina. A transferência de recursos para a SDR será necessária para melhorias no parque desportivo, visando atender todas as 26 modalidades.

Reafirmamos, dessa forma, nosso compromisso na resolução dessa questão de maneira a não prejudicar o calendário esportivo do estado e os atletas que se preparam ao longo do ano para participar da maior competição esportiva de nosso estado.

Assessoria de Comunicação - SOL

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Joaçaba (27-8-2015) – Com o slogan “Viver melhor é o nosso esporte”, a 55ª edição dos Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc) acontece de 12 a 22 de novembro em Joaçaba, Herval d’ Oeste e Luzerna. O evento, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) e da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), e das prefeituras dos municípios sede, foi oficialmente lançado nesta quinta-feira, 27, em Joaçaba.

Em 2015 as três cidades do Meio-Oeste sediam os Jasc pela sexta vez. Em 1967, 1988, 1989, 1998 e 2006, Joaçaba, Herval d’ Oeste e Luzerna também se uniram para a realização da principal competição do Estado. “Novamente vamos unir forças para um evento especial”, destacou o vice-prefeito de Joaçaba e presidente da Comissão Central Organizadora (CCO), Marcos Weiss.

Os municípios se preparam há meses para as disputas em 26 modalidades. Além de várias reuniões e vistorias técnicas, os 36 locais de competição e alojamentos recebem as melhorias necessárias para os jogos, que reunirão 583 equipes esportivas, de 85 cidades, totalizando 4870 atletas. Os recursos para as adequações já foram viabilizados. No total, o Governo do Estado investe R$ 1,8 milhão nos Jasc 2015.

“Já começamos a viver esse grande evento”, disse o prefeito de Joaçaba, Rafael Laske, enfatizando que mais do que a boa estrutura e comprometimento dos organizadores, a característica dos Jasc em Joaçaba, Herval d’ Oeste e Luzerna é a hospitalidade. “Teremos mais uma oportunidade para mostrar a nossa cordialidade de costume”.

O secretário de Desenvolvimento Regional de Joaçaba, Ricardo Grando, lembrou que os Jasc chegam a 55ª edição, o que demonstra a tradição da competição para o desenvolvimento e fortalecimento do esporte catarinense. “O evento é exemplo para outros estados”, ressaltou, acrescentando que os jogos também refletem no fortalecimento do turismo e da economia regional.

Números dos Jasc 2015

Municípios participantes: 85

Atletas participantes: 4870

Equipes esportivas: 583

Modalidades: 26

Locais de competição: 36

Confrontos: 1240

Troféus: 47

Árbitros: 367

Técnicos da Fesporte: 80

Texto: Mayelle Hall

SDR Joaçaba

Joaçaba, Herval do Oeste e Luzerna, no Meio-Oeste do Estado, terão R$ 1,6 milhão para a realização dos Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc), em novembro deste ano. O governador Raimundo Colombo assinou nesta segunda-feira, 10, a autorização para a liberação dos recursos em audiência com os prefeitos dos municípios-sede, o presidente da Fesporte, Marcelo Kowalski e o secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Filipe Mello.

“Os Jogos Abertos são a nossa maior competição e essa parceria é pra que seja construída toda a infraestrutura necessária para receber os atletas. O esporte tem essa missão bonita de integrar, ensinar e ajudar a construir valores e princípios nas pessoas, especialmente nos jovens que participam dos Jogos, por isso há todo o interesse, por parte do Governo, que a competição ocorra com a tradição e grandeza que sempre teve”, salienta o governador Raimundo Colombo, citando que atletas como Gustavo Kuerten e a jogadora de vôlei Natália Pereira já participaram dos Jasc.

O prefeito de Joaçaba, Rafael Laske, disse que é a sexta vez que as três cidades sediam, juntas, os Jogos Abertos de Santa Catarina o que aumenta a responsabilidade em oferecer logística adequada. “A proximidade entre os municípios facilita a organização, mesmo em curto prazo. Os recursos serão disponibilizados via Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense (AMMOC) e serão utilizados na melhoria das praças esportivas nos três municípios”, destaca.

De acordo com o presidente da Fesporte, Marcelo Kowalski , pela tradição em revelar atletas e pelo nível técnico que apresenta, a cada ano, os Jasc são sempre aguardados com muita expectativa. “A motivação é grande, os municípios se preparam bastante e não há dúvidas de que os Jogos Abertos são o grande momento do esporte catarinense”, reforça.

Jogos Abertos de Santa Catarina chegam a 55ª edição

O secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Filipe Mello, destacou a grandeza dos Jogos Abertos de Santa Catarina, a começar pelo número de atletas que estão diretamente envolvidos com a competição. Pra dar uma ideia da importância dos Jogos, o secretário comparou a mobilização de atletas que ocorre aqui com a dos Jogos Pan-americanos recém-encerrados no Canadá. Segundo ele, da competição internacional participaram quase dez mil atletas, enquanto que os Jasc devem reunir mais de cinco mil competidores de praticamente todos os municípios catarinenses.

Em 2015, os Jasc chegam a 55ª edição o que demonstra a tradição da competição para o desenvolvimento e fortalecimento do esporte catarinense. Segundo o secretário, ao longo desses anos, muitos atletas, hoje, com destaque nacional e até internacional, começaram pelos Jogos Abertos.

“Os Jogos Abertos, são, desde a sua formatação o evento mais importante do calendário desportivo de Santa Catarina, isso demonstra não só o tamanho que a competição possui, mas a sua força econômica”, acrescenta o secretário. Ainda segundo Filipe Mello, os Jogos também cumprem a missão de fomentar a economia regional e de fortalecimento do Turismo.

“É um evento desportivo que retém um reflexo econômico importante porque as pessoas acabam se deslocando para as cidades dos Jogos e, em consequência disso, fomentam os números de outros setores, como o de restaurantes e hoteleiro”, conclui o secretário.

Informações adicionais para a imprensa

Francieli Dalpiaz 

Assessoria de Imprensa 

Secretaria de Estado de Comunicação - Secom

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Fone: (48) 3665-3005/8843-5676

Site: www.sc.gov.br

O presidente da Fesporte, Marcelo Kowalski, recebeu na tarde desta terça-feira (28), em seu gabinete, em Florianópolis, Mirian Dolzan, secretária executiva da Comissão Central Organizadora (CCO) da 55ª edição do Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc). Miriam entregou para Marcelo um documento com todas as realizações de infraestrutura para a realização da  do maior evento esportivo do Estado. Os Jasc serão realizados de 12 a 21 de novembro em Joaçaba, Herval d'Oeste e Luzerna, no Meio-Oeste.

No documento há as ações já concluídas e as que ainda estão sendo executadas nas praças esportivas dos três municípios que sediarão jogos. “Tudo está detalhado em cronograma de realizações”, destacou Marcelo Kowalski. “Acreditamos na realização da melhor edição dos Jasc, pois os profissionais que estão à frente da organização são pessoas comprovadamente qualificadas”, finalizou o dirigente.

Texto: Antônio Prado

Assessor de Comunicação Fesporte

A maior medalhista dos Jogos Abertos de Santa Catarina na modalidade ginástica rítmica, Jéssica Sayonara Maier, conquistou na última segunda-feira (20) sua terceira medalha nos Jogos Pan-Americanos, no Canadá. A apresentação que deu o penta para as meninas brasileiras envolveu um conjunto de músicas do país como: a brasileirinha, batuques do Olodum e o Hino Nacional. Com uma apresentação impecável o time ganhou o ouro (30.233 no somatório geral), batendo Estados Unidos (29.275) e Cuba (25.692).

Imagem de arquivo pessoal da atleta durante os Jogos Abertos de 2014 em Itajaí.

A jovem de 20 anos natural de Timbó, carrega no currículo pelo menos oito medalhas dos Jasc, experiência que lhe ajudou se tornar uma profissional conhecida no mundo. No Pan 2015 ela participou de provas dos três conjuntos do Brasil que ganharam medalhas: no geral que foi ouro, nas cinco fitas recebeu ouro também, dois arcos e três maçãs faturou a prata. 

O presidente da Fesporte, Marcelo Kowalski, parabeniza toda força e dedicação da atleta pentacampeã Pan-Americana que já brilhou nos palcos dos eventos organizados pelo Governo do Estado de Santa Catarina. “Jéssica representou muito bem a modalidade pelo nosso estado e também pelo país. Tenho certeza que todos os catarinenses assim como a Fundação Catarinense de Esporte estão bastante orgulhosos”.

Assessoria de Comunicação Fesporte

Pamela Marin

(48)96192187

O governador Raimundo Colombo se reuniu nesta segunda-feira, 1º de junho, com o secretário de Turismo, Cultura e Esporte, Filipe Mello,  com o presidente da Fesporte, Marcelo Kowalski e o diretor administrativo financeiro, Aurélio Valente, para discutir a programação do 55° Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc). Os jogos serão realizados de 12 a 21 de novembro em Joaçaba, Herval d'Oeste e Luzerna, no Meio-Oeste.

Foto: Julio Cavalheiro/Secom

“O governador já autorizou os investimentos necessários para as melhorias no parque desportivo, em vias públicas, quadras, piscinas e outros. Serão cerca de R$ 2 milhões. Queremos dar mais agilidade às ações preparatórias dos Jogos Abertos e fazer com que os investimentos do Governo do Estado sejam viabilizados no tempo certo, para que tenhamos um ótimo evento”, informou o secretário Filipe Mello.

Ao longo de todas as edições dos Jasc, os três municípios já sediaram o evento por cinco vezes. Neste ano, os Jasc deve reunir cerca de cinco mil atletas de todas regiões de Santa Catarina. Eles disputarão troféus em 26 modalidades. Em 2014, a competição foi realizada em Itajaí, mobilizando atletas de 89 municípios.

Colombo, que participou dos jogos abertos na década de 1970 como atleta da equipe de futsal de Lages, destacou a tradição do evento. “Há mais de 50 anos, os representantes do esporte amador de Santa Catarina encontram-se nos Jogos Abertos. Eu tive o privilégio de participar de alguns, o que foi importante para formação da minha personalidade e para aprender a enfrentar adversidades, pois você disputa partidas importantes, competitivas, com a torcida contra, e aprende a respeitar todo o universo que envolve o esporte”, recordou o governador.

“É o maior evento esportivo de Santa Catarina, e essa reunião com o governador foi de fundamental importância para que tudo fique bem encaminhado. Agora vamos definir um cronograma de repasses de valores. Tivemos a convicção e a certeza que será mais uma grande edição dos Jogos Abertos”, informou o presidente da Fesporte. 

Informações adicionais :

Elisabety Borghelotti 

Assessoria de Imprensa 

Fone: (48) 3665-3005/8843-5460

A realização dos Jogos Abertos de Santa Catarina foi assunto de uma reunião entre o secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Filipe Mello, o presidente da Fesporte, Marcelo Kowalsky, a Comissão Central Organizadora dos Jasc, prefeitos e outras autoridades de Luzerna, Joaçaba e Herval d’Oeste – cidades que receberão as competições da etapa estadual.

Com esta reunião ficou determinado o início do mapeamento dos locais de competição para que sejam feitas as obras necessárias. “O planejamento já começou e queremos dar celeridade às obras físicas necessárias para que esse evento seja um sucesso”, destacou o secretário.

A 55ª edição dos Jogos Abertos de Santa Catarina será realizada de 12 a 21 de novembro de 2015. Em 2014, a competição foi realizada em Itajaí mobilizando cerca de 5 mil atletas, de 89 municípios disputando 26 modalidades e 47 troféus.

Ascom/SOL
48 3665 7436

A realização dos Jogos Abertos de Santa Catarina foi assunto de uma reunião entre o secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Filipe Mello, o presidente da Fesporte, Marcelo Kowalsky, a Comissão Central Organizadora dos Jasc, prefeitos e outras autoridades de Luzerna, Joaçaba e Herval d’Oeste – cidades que receberão as competições da etapa estadual.

Com esta reunião ficou determinado o início do mapeamento dos locais de competição para que sejam feitas as obras necessárias. “O planejamento já começou e queremos dar celeridade às obras físicas necessárias para que esse evento seja um sucesso”, destacou o secretário.

A 55ª edição dos Jogos Abertos de Santa Catarina será realizada de 12 a 21 de novembro de 2015. Em 2014, a competição foi realizada em Itajaí mobilizando cerca de 5 mil atletas, de 89 municípios disputando 26 modalidades e 47 troféus.

Ascom/SOL
48 3665 7436

Os preparativos para realização dos Jasc 2015 (de 12 a 21 de novembro) já iniciaram em Joaçaba, Herval d´Oeste e Luzerna. Desde o início deste ano, uma equipe técnica, formada por integrantes dos três municípios, atua na organização das primeiras demandas do evento. 

Parte da Comissão Central Organizadora (CCO), que terá como presidentes de honra os prefeitos de Joaçaba Rafael Laske, de Luzerna Moises Diersmann e o comendador do esporte Rudy Nodari e a coordenação geral do vice Prefeito de Joaçaba Marcos Weiss, esteve reunida na com técnicos da Fesporte nos dias 24 e 25, em Joaçaba, com o objetivo de analisar as primeiras etapas da preparação do evento. “Esse será um dos diversos encontros que terão como objetivo pensar em todos os detalhes para realizarmos mais uma edição histórica dos Jogos Abertos em nossa cidade” falou o Prefeito Rafael Laske.

Na oportunidade foi entregue a Dárcio de Saules e Osvaldo Junklaus, técnicos da Gerência de Esporte de Rendimento da Fesporte, o primeiro relatório das estruturas que podem  ser utilizadas nos Jasc . Na reunião de trabalho cada ponto foi avaliado e discutido com os integrantes da Fesporte, que visitaram possíveis locais de competições. O próximo passo é a definição de um plano de ações a serem desenvolvidas nos próximos meses, com o objetivo de deixar tudo pronto para o grande evento.

Segundos os técnicos da Fesporte a experiência de Joaçaba em ter realizado outras edições dos jogos, bem como a parceria com as cidades de Herval d´Oeste e Luzerna dão uma segurança muito grande ao evento, que contará com a estrutura adequada para realizar os jogos e com a necessidade de poucos novos investimentos em casos de adequação.

Prefeitos assumem compromisso

Na manhã de quarta-feira (25) se juntaram a mesa de trabalho na prefeitura de Joaçaba os prefeitos das três cidades: Rafael Laske, Nelson Guindani e Moises Diersmann. “Ao final desse longo debate é importante reiterarmos nossos compromissos com esse evento que já faz parte da nossa história” destacou o Prefeito de Joaçaba Rafael Laske.

Para o Prefeito de Herval d´ Oeste Nelson Guindani, trata-se de um momento importante e que irá movimentar os três municípios em período em que a região prepara-se para as festas de fim de ano. “Sem dúvida que a movimentação de atletas, delegações e imprensa irá dar um reforço na economia das três cidades e eventos grandiosos como esse tem esse objetivo também de auxiliar no desenvolvimento da cidade” disse.

Já o Prefeito de Luzerna Moisés Diersmann enfatizou a parceria entre as três cidade na realização do evento. “Quando todos trabalham unidos o resultado não pode ser diferente. Sem dúvida estamos no caminho certo, definidos aqueles pontos mais importantes para realizar mais uma edição história dos JASC” finalizou.

Presidente da Fesporte, Marcelo Kowalski, acredita que os Jasc 2015 serão os melhores dos últimos tempos (Foto: Divulgação/Fesporte)

O encontro em Joaçaba contou ainda  com a presença de Rudy Nodari, referência no esporte catarinense e um dos idealizadores dos Jogos Abertos de Santa Catarina. “Estou orgulhoso em ver o empenho e principalmente a união entre os três municípios. Esse evento será um marco na nossa  história e servirá como exemplo para o desenvolvimento de nossas cidades” destacou Rudy.

Para Dárcio de Saules e Osvaldo Junklaus, da Fesporte, o encontro com os prefeitos foi bastante positivo e serviu para fortalecer o compromisso das autoridades em realizar a melhor edição dos Jasc dos últimos anos. “Foi positivo também para a definir a participação de Herval Velho, que mesmo não estando como sede oficial dará sua cota de contribuição sediando o futsal, handebol e o remo”, disse Junklaus. “Acredito que os municípios terão que fazer pequenos ajustes nas praças esportivas, nada que não possa ser executado”, complementa Dárcio.

No encontro com os prefeitos ficou definido que o complexo esportivo da Unoesc, em Joaçaba, será o local do atletismo, handebol, ciclismo, tiro, tênis, natação, bocha e bolão. Dos 47 torneios que envolvem os Jasc 29 ocorrerão em Joaçaba, 9 em Luzerna, 6 em Herval d’ Oeste e 3 em Erval Velho.

Para  Marcelo Kowalski, presidente da Fesporte, entidade que promove os Jasc em parceria com as prefeituras, a edição 2015 dos Jasc tem tudo para ser um sucesso. “Temos cidades experientes em grandes eventos esportivos e os municípios já foram sede dos Jasc em 2006, portanto, eu não tenho dúvida que teremos um grandioso evento esportivo”.

Mais Informação

Antonio Prado

(48) 9696-3045

Com informações do site da Prefeitura de Joaçaba

Florianópolis - Uma resolução do Conselho Estadual de Esporte (CED), acatando proposição da Fesporte, altera algumas disposições de regulamentos das competições de rendimento do calendário esportivo catarinense (Jogos Abertos, Joguinhos Abertos e Olesc) já a partir do próximo ano. A mudança mais significativa torna mais restritiva a participação de atletas nascidos em outros países nos JASC.

Faça o download da Resolução do CED

A partir de 2015, o atleta estrangeiro que for inscrito para os Jogos Abertos precisará estar federado em Santa Catarina desde o ano anterior e terá que disputar antes alguma outra competição do calendário. Ou seja, um atleta que venha em 2015 para o Estado só poderá disputar os JASC de 2016, e desde que antes tenha disputado alguma outra competição do calendário (uma etapa regional dos JASC ou o Estadual da modalidade, por exemplo).

Confira abaixo a íntegra da Resolução nº 05 do CED:

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE ESPORTE, usando da competência que lhe confere o art. 11, da Lei nº 14.367, de 25 de janeiro de 2008, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 3º do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 3.540, de 15 de dezembro de 1998, de acordo com a deliberação da Plenária na Sessão Extraordinária de 16 de dezembro de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar as propostas de alterações dos Arts. 36, 37, 40, 41 e 48, do regulamento geral dos Jogos Abertos de Santa Catarina – JASC, Joguinhos Abertos de Santa Catarina – JOGUINHOS e Jogos da Juventude Catarinense – OLESC, conforme segue:

I – O Art. 36 passa a ter a seguinte redação: Art. 36. As inscrições de atletas, técnicos e dirigentes, nos eventos, serão efetivadas por meio do Sistema de Cadastro de Atletas, mediante apresentação da Relação Nominal, ao Integrador Esportivo, cuja responsabilidade será do dirigente municipal.

§ 1º A inscrição de atletas no evento terá validade até 31 de dezembro do ano em curso, desde que cumpridas as exigências deste Regulamento.  

§ 2º O atleta de nacionalidade estrangeira deverá estar em condição legal, conforme preveem as normas aplicáveis na Lei nº 6.815/1980, e será de inteira responsabilidade do dirigente municipal a situação do atleta no País. 

§ 3º O atleta de nacionalidade estrangeira com ou sem vínculo federativo/confederativo deverá respeitar anualmente o disposto no artigo 40 e terá acrescido como referência os mesmos quantitativos do artigo 41. Sendo obrigatória a sua filiação na respectiva entidade catarinense de administração da modalidade/federação.

§ 4º A inscrição de técnico e dirigente pode ser feita em qualquer época.

§ 5º O dirigente deverá ter, no mínimo, dezoito anos de idade.

§ 6º Na modalidade de futebol, o atleta profissional deverá realizar a reversão de sua categoria até 31 de dezembro do ano anterior à realização do evento.

§ 7º A inscrição de atleta menor de dezoito anos será de inteira responsabilidade do município, e o dirigente municipal deverá manter em seu poder os documentos que a autorizem.

II – O Art. 37 passa a ter a seguinte redação: Art. 37. O atleta poderá inscrever-se no evento somente por um município.

§ 1º O atleta com inscrição por duas ou mais representações municipais, no mesmo evento, terá sua inscrição suspensa.

§ 2º No caso de um dos municípios envolvidos apresentarem documento de liberação do atleta, este passará a ter condição de participação, respeitando-se o prazo de até 24 horas que antecedem o início da modalidade na etapa. 

§ 3º Não havendo acordo entre os municípios visando à liberação do atleta, o TJD é o órgão competente para apreciação.

III – O Art. 40 passa a ter a seguinte redação: Art. 40. O atleta oriundo de entidade de administração esportiva/federação/confederação nacional ou internacional, que não as estabelecidas no Estado de Santa Catarina, poderá participar dos JASC, Joguinhos e da OLESC desde que transferido para a respectiva entidade catarinense de administração do esporte no ano anterior ao da competição e, depois de transferido, participe de uma competição do calendário oficial da respectiva entidade/federação, naquele ano, promovido pelo sistema esportivo catarinense público ou privado e permaneça federado/confederado no estado até a data de realização do evento para qual foi inscrito.

Parágrafo único. O atleta que tenha participado de competição promovida por federação de outro estado no ano em curso, será considerado como federado/confederado e não poderá participar dos Joguinhos e OLESC.

IV – O Art. 41 passa a ter a seguinte redação: O Art. 41.  Nos Jogos Abertos de Santa Catarina, cada município poderá participar com até dois atletas nas modalidades e naipes de basquetebol, futebol, futsal, handebol, punhobol e voleibol e um atleta nas modalidades e naipes de atletismo, bocha, bolão 16, bolão 23, karatê, ciclismo, ginástica artística, ginástica rítmica, judô, natação, remo, tênis, tênis de mesa, tiro armas curtas, tiro armas longas, tiro ao prato, taekwondo, triathlon, vôlei de praia e xadrez, oriundo de entidade de administração esportiva nacional ou internacional, que não as estabelecidas no Estado de Santa Catarina, desde que efetue sua transferência para entidade catarinense de administração esportiva/federação, com a homologação da respectiva confederação, até o dia 20 de outubro do ano da competição, Resolução nº 03/CED/2012.  

SEÇÃO III

OLESC – JOGOS DA JUVENTUDE CATARINENSE

V – O Art. 48 passa a ter a seguinte redação: Art. 48.  O atleta deverá estar matriculado até 31 de março do ano em curso e frequentando regularmente as aulas, em estabelecimento da rede oficial de ensino do Estado de Santa Catarina.

§ 1º O aluno/atleta beneficiado pelo Art. 42 deverá estar matriculado e frequentando regularmente, estabelecimento de ensino pertencente à rede oficial de qualquer estado/país. Caso o aluno/atleta esteja matriculado e frequentando estabelecimento da rede oficial de ensino de outro país, não há necessidade de se observar a data mencionada no caput do artigo.

§ 2º É responsabilidade do dirigente municipal, apresentar o comprovante de matrícula e frequência escolar do aluno/atleta, quando solicitado pela Fesporte/CD/TJD, que estipulará o prazo para apresentação dos documentos. 

§ 3º O aluno/atleta transferido e amparado pela lei 9394/97, poderá participar desde que matriculado em estabelecimento da rede oficial de ensino de origem, respeitando a data do caput do artigo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, SC, 18 de dezembro de 2014. 

Alexandre Beck Monguilhott - Presidente do CED