Com o primeiro edital na área do esporte educacional lançado no final de maio de 2025 pelo Governo de Santa Catarina, por meio da Fundação Catarinense de Educação Especial (Fesporte), o Programa de Incentivo ao Esporte (PIE) já contempla, no início de 2026, um total de 150 municípios. Criado pelo Decreto nº 780, de 3 de dezembro de 2024, o PIE visa estimular a prática esportiva e fortalecer e implantar projetos esportivos em escolas, associações esportivas, clubes e instituições de ensino, que poderão submeter suas propostas para obter recursos por meio do programa de incentivo fiscal, por intermédio de empresas que podem destinar parte do ICMS devido ao Estado para apoiar iniciativas aprovadas.
Além do edital de esporte educacional, a Fesporte também lançou chamamentos nas áreas de esporte de rendimento (julho), eventos (setembro), paradesporto e esportes de participação (outubro). Segundo o coordenador do PIE, na Fesporte, Leonardo de Lucca, a expectativa para esta primeira etapa é captar R$ 75 milhões.
“Desde o ano passado estamos recebendo projetos, analisando propostas e emitindo cartas de captação. Já superamos R$ 9 milhões captados e temos mais de R$ 5 milhões em andamento”, afirma De Lucca. Ele destaca que a implantação do programa representa um divisor de águas para o esporte catarinense. “Dos R$ 75 milhões previstos, estima-se que o retorno econômico para a economia de Santa Catarina seja de aproximadamente R$ 450 milhões, considerando contratações de profissionais, compra de materiais e equipamentos esportivos e serviços especializados.”
O coordenador ressalta ainda que o PIE estruturou investimentos de forma equilibrada, contemplando esporte educacional, de participação, de rendimento, formação esportiva para jovens e incentivo a eventos. Um edital específico para o paradesporto também foi disponibilizado. “Nenhum segmento ficou de fora. O programa foi pensado para fortalecer todo o ecossistema esportivo”, afirma.
Em 2026, os projetos aprovados seguem em fase de captação, e a Fesporte prevê lançar, no segundo semestre, um novo edital para execução e captação de recursos visando o ciclo de 2027.
O que é o Programa de Incentivo ao Esporte (PIE)?
O Programa de Incentivo ao Esporte (PIE) é uma iniciativa criada pelo Governo do Estado de Santa Catarina, por meio do DECRETO Nº 780, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 , e da Fesporte, para estimular a prática esportiva e fortalecer projetos esportivos através de recursos provenientes de empresas. Esses recursos são obtidos através da renúncia fiscal: as empresas podem destinar parte do ICMS devido ao Estado para apoiar iniciativas aprovadas no programa.
Qual é o objetivo do PIE?
O PIE tem como principais objetivos:
• Autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações quanto à sua organização e funcionamento;
• Destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para o desporto de alto rendimento;
• Tratamento diferenciado para o desporto profissional e não profissional;
• Proteção e incentivo às manifestações desportivas de criação nacional;
• educação física como disciplina de matrícula obrigatória;
• Fomento e incentivo à pesquisa no campo da educação física;
• Incrementação das atividades esportivas realizadas no Estado;
• Viabilização da infraestrutura necessária e a consolidação de parcerias para o incremento das atividades físicas; e
• Promoção do esporte no Estado.
Dessa forma, o PIE se torna um importante instrumento para ampliar o alcance e os benefícios do esporte em Santa Catarina, impactando positivamente atletas, entidades esportivas e a população em geral.
Quais áreas do esporte o PIE abrange?
O PIE conta com cinco editais: esporte educacional e de formação, esporte de alto rendimento, eventos esportivos, paradesporto e esporte de participação. Dessa forma, serão contempladas diversas áreas temáticas relacionadas ao esporte.
De onde vêm os recursos do programa?
Os recursos serão inicialmente depositados pelas empresas interessadas em fomentar os projetos aprovados. Essas empresas serão beneficiadas por abatimento de parte do seu imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) que aportarem no projeto.
Quem pode propor projetos no PIE?
Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos e Entidades da Administração Pública e Entidades da Administração Pública, ambas com Certificado de Registro de Entidade Esportiva (CRED).
Pessoas físicas podem participar ou apenas jurídicas?
Apenas pessoa jurídica, desde que seja organização da Sociedade Civil (OSC) ou pessoas jurídicas de direito público que tenham em seus atos constitutivos atividades relacionadas à área esportiva;
Há prioridade para algum tipo de esporte ou público-alvo?
Os editais definirão as categorias de projetos a serem contempladas. Conforme a constituição federal, constituição estadual e decreto nº 780, de 3 de dezembro de 2024 , que institui o PIE, a prioridade é o esporte educacional e, em casos específicos, para o desporto de alto rendimento
Como posso cadastrar meu projeto no PIE?
As propostas deverão ser submetidas exclusivamente pela plataforma Prosas, por meio do portal disponível no site da FESPORTE, onde também podem ser consultados os manuais do proponente, com orientações detalhadas sobre o processo de inscrição.
Quais são os documentos necessários para a inscrição?
Todos os documentos exigidos estão discriminados nos Editais publicados e nos Manuais do Proponente disponibilizados no site da Fesporte e no Portal do PIE, na Plataforma Prosas.
Existe um prazo para a submissão de projetos?
Cada edital regulamentará o prazo de submissão das propostas.
Quais despesas podem ser financiadas pelo PIE?
Cada edital definirá os itens autorizados em cada projeto, como:
●Pagamento de profissionais da área esportiva;
●Aquisição de materiais e equipamentos esportivos;
●Transporte;
●Hospedagem;
●Passagens aéreas e terrestres;
●Alimentação;
●Serviços de terceiros de pessoa jurídica;
●Inscrição em competições.
Além dos itens descritos acima, serão permitidos despesas com custos administrativos (limitando-se a 30% do valor do projeto):
●Material de consumo para escritório;
●Locação de imóvel exclusivo para atividade administrativa;
●Postagens e correios;
●Transporte e insumos para pessoal administrativo;
●Publicidade (limitada a 20%);
●Consumo (telefone, água, luz e internet);
●Pagamento de pessoal vinculado ao projeto;
●Elaboração de captação.
É necessário comprovar a execução do projeto? Como?
A execução do projeto será monitorada via plataforma prosas. O acompanhamento das metas e indicadores será solicitado periodicamente e o proponente deverá anexar, quando solicitado, evidências da execução do projeto, como: fotos, vídeos, e documentos de comprovação. Além disso, os proponentes deverão registrar e comprovar os gastos por meio de notas fiscais e contratos, no caso da prestação de serviços que deverão ser anexados na plataforma. Confira a seção VII sobre a Prestação de Contas no DECRETO Nº 780 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024.
Como funciona a prestação de contas ao final do projeto?
O edital regulamenta a entrega da prestação de contas financeira e do relatório final de execução do objeto.
Quais são as penalidades para quem não cumprir as obrigações do programa?
As penalidades variam desde a paralisação do projeto, tornar a entidade inidônea, além da devolução parcial ou integral dos valores recebidos.
Consulte a Seção VII que trata da Prestação de Contas do DECRETO Nº 780
Há limite de valores para projetos?
Sim. Os valores serão definidos pelos editais de cada área.
Como funciona o processo de seleção dos projetos aprovados?
Os projetos serão avaliados por uma comissão de seleção que emitirá notas para cada projeto. Os projetos serão classificados em ordem decrescente de acordo com as notas finais, dentro do orçamento total do edital. Os projetos aprovados receberão a carta de captação e poderão iniciar a captação dos recursos com as empresas interessadas.
Quais critérios são utilizados para avaliação e aprovação?
Os editais definirão os critérios de avaliação para cada área temática, mas terão como base os itens elencados no art. 12 do DECRETO Nº 780/2024.
Onde posso tirar dúvidas ou pedir suporte técnico?
Cada edital terá um canal específico para suporte e esclarecimentos.
Há capacitações ou orientações para quem quer inscrever projetos?
Ao longo do programa, a FESPORTE realizará eventos de divulgação e disponibilizará materiais de orientação, que estarão disponíveis nos sites relacionados aos editais.
O edital completo está disponível no site oficial da Fesporte (www.fesporte.sc.gov.br) e também no Portal PIE (fesporte.prosas.com.br), onde será possível consultar as regras, critérios de participação.
Assessoria de Comunicação da Fesporte
Jornalista Antonio Prado
Telefone: (48) 9949-5255
Com 216 e 267 pontos o Joinville levantou duas vezes os troféus de campeões no Atletismo dos Joguinhos Abertos de Santa Catarina, no feminino e masculino respectivamente. O pódio ainda foi formado, no feminino, pela equipe de Tubarão, com 170 pontos, e São José com 114.
No masculino, além de Joinville no pódio, também estiveram as equipes de São José com 133 pontos e de Tubarão com 120 pontos. O resultado final por equipe foi divulgado na tarde desta quinta-feira, 27, último dia das competições no atletismo dos Joguinhos Abertos.
Lançamento de martelo contou com quebra de recorde
Duas quebras de recordes em uma mesma competição e por uma mesma atleta. Assim foi o lançamento de martelo no atletismo dos Joguinhos Abertos de Santa Catarina. A atleta Ana Lays Bayer, de Joinville, bateu sua própria marca, obtida em 2016, de 56,55m, em dois lançamentos, atingindo 56,98 e 59,35m, melhorando consideravelmente sua marca.
A atleta que é a atual campeã brasileira da modalidade, retornou nessa semana do Peru, onde representou o país no Panamericano. Na competição ela ficou com a quarta colocação. Agora, Ana Lays se preparará para o brasileiro sub 23 e sonha com as Olímpíadas 2020.
Melhores atletas são premiados
Dois atletas foram eleitos pela Comissão Organizadora do Atletismo nos Joguinhos Abertos como os melhores da competição. No feminino o destaque ficou para Micaela Melo, atleta do São José, que conquistou o ouro no 100 metros com barreira e no 400 metros com barreira. No masculino o título de melhor atleta ficou com Carlos Augusto Tenfen, de Joinville, que foi ouro nos 800m, 1500m e nos revezamentos 4x100 e 4x400.
“O treinamento e a dedicação foram fortes aliados na busca por essas medalhas. O momento é de agradecer” afirmou Micaela.
Homenagem nos 30 anos dos Joguinhos Abertos
Durante a competição do atletismo também foram homenageados algumas lendas do esporte na competição, nesses trinta anos de existência. Um deles foi o caçadorense, prata da casa, detentor do recorde nos 5 e nos 10 mil metros, Laurindo Nunes Neto. Os títulos foram obtidos em 2011 e ainda não foram batidos.
Outra homenagem foi para a atual treinadora do Concórdia, Tânia Maria da Silva . Ela foi a primeira medalhista de ouro dos joguinhos nas modalidades de 100m, salto em distância e revezamento 4x100, representando a cidade de Concórdia. 30 anos depois, ela subiu ao pódio com suas atletas, recebendo medalhas em diversas modalidades.
‘Um orgulho muito grande fazer parte dessa história e uma honra ter sido lembrada e homenageada, tanto tempo depois” afirmou.
Outra lenda viva que recebeuuma homenagem foi o treinador Vilmar Vailatti, que participou das 30 edições dos joguinhos como treinador, formando grandes atletas, em especial no salto em altura. Nesta edição saiu com duas medalhistas, um ouro e uma prata, ambas no salto em altura.
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O presidente da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), Paulão, assistiu na manhã desta sexta-feira, 16, algumas das partidas da etapa Regional Leste-Norte dos Joguinhos Abertos que acontecem na cidade de Itajaí. Acompanhado do diretor de Políticas e Projetos Esportivos, Jorge Davi da Silva e do gerente de Esporte de Rendimento, Dárcio de Saules.
“É muito importante acompanhar de perto as competições e assistir alguns jogos. A cada evento notamos o crescimento dos atletas que, no futuro estarão representando Santa Catarina e, quem sabe, o Brasil em competições de alto nível no exterior”, destacou Paulão.
Confira o calendário das Seletivas Microrregionais Atletismo Jesc 15 17 anos
Dia 20/06 – Seletiva 11, sede: Florianópolis (Grande Florianópolis, Laguna e Tubarão)
Dia 20/06 – Seletiva 10, sede: Itajaí (Itajaí,Brusque e Blumenau)
Dia 21/06 – Seletiva 12, sede: Criciúma (Criciúma, Braço do Norte e Araranguá)
Dia 21/06 – Seletiva 4, sede: Concórdia (Concórdia, Seara e Joaçaba)
Daí 21/06 – Seletiva 7, sede: Rio do Sul (Rio do Sul), Taió e Ituporanga
Regional Centro-Oeste Jesc 15 a 17 anos – Concórdia – 27 a 30/6
Regional Sul Joguinhos Abertos – Sombrio – 22 a 26/6
Regional Centro-Oeste Joguinhos Abertos – Campos Novos – 22 a 26/6
Estadual Jesc 15 a 17 anos – Timbó – 30/06 a 8/7
Como parte das festividades de 163 anos de emancipação do município, Itajaí recebe até o dia 19 deste mês a etapa Regional Leste-Norte dos Joguinhos Abertos de Santa Catarina. Este evento, que faz parte do calendário esportivo da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) está recebendo aproximadamente mil atletas distribuídos entre 26 municípios da regional. As disputas acontecem nas modalidades de Futebol de Campo masculino, Basquete masculino, Voleibol feminino e masculino, Handebol feminino e masculino e Futsal feminino e masculino.
Nesta regional Leste-Norte, as três primeiras equipes de cada modalidade estarão automaticamente classificadas para a etapa estadual dos Joguinhos Abertos que acontecerá entre os dias 20 e 29 de julho na cidade de Curitibanos.
Tempo muda calendário
Devido às fortes chuvas que caíram no município, algumas modalidades tiveram que ser remanejadas para novos horários, mas sem prejuízo à programação já estipulada. A etapa regional Leste-Norte dos Joguinhs Abertos de Santa Catarina é promovida pelo Governo de Santa Catarina, por intermédio da Fesporte, em parceria com a prefeitura de Itajaí.