O governador Carlos Moisés assinou digitalmente nesta segunda-feira, 1º, um decreto que permitirá a regionalização das decisões para o enfrentamento à pandemia de Covid-19 a partir de 8 de junho. Com a ação, prefeituras e o Governo do Estado passam a tomar decisões compartilhadas para adotar medidas específicas de acordo com a realidade de cada região. Todas as deliberações serão norteadas por critérios técnicos e científicos, balizados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Na área esportiva o decreto normatiza que o calendário esportivo da Fesporte também está suspenso até 5 de julho e, posteriormente, a realização de eventos, caso liberada, deve ocorrer sem a presença de público.O presidente da Fesporte, Rui Godinho, destaca que o prazo governamental e as condições condizem com as estratégias de retorno das atividades esportivas propostas pela instituição.

“Para nós da Fesporte está dentro do previsto, pois fizemos propostas de calendários alternativos que vão ao encontro do que pensa o governo. Datas em agosto, setembro e até outubro estão dentro de nossa proposta da volta do calendário da Fesporte, sempre ressaltando a parceria com as federações esportivas e com a Secretaria Estadual de Saúde para que se volte com segurança sanitária”, finalizou Godinho.

Texto Antonio Prado     

A Fesporte e o Núcleo de Estudos em Gestão e Marketing Esportivo da Universidade do Estado de Santa Catarina (Nepegem/Udesc) assinaram na sexta-feira (22) um termo de cooperação acadêmica e científica visando ao fortalecimento das pesquisas sobre o esporte catarinense em desenvolvimento pela Fesporte e o Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva (Ipie). A publicação oficial do termo aconteceu na última quarta-feira (27).

Para Rui Godinho da Mota, presidente da Fesporte, o termo de cooperação com a Udesc é um ganho muito importante para as pesquisas. “É fundamental, para esse tipo de pesquisa, que possamos agregar valores. É um ganho muito grande não só para o nosso trabalho, mas para cada organização envolvida, para os profissionais e para os acadêmicos que serão parte significante nesse processo de construção e troca de conhecimento, sobretudo para a formação de cada um”, disse Godinho.

A tendência das pesquisas promovidas pelo Ipie é atingir todo o território nacional, e a parceria permitirá à Udesc ser um importante braço do Inteligência Esportiva em Santa Catarina, na capacidade de produzir, aglutinar, sistematizar, analisar e difundir informações sobre a gestão e as políticas para esporte no estado.

Texto: Heron Queiroz/Ascom/Fesporte

A Fesporte mantém trabalhos de análise de viabilidades de retorno às atividades. Um ofício encaminhado às federações esportivas e uma reunião com o presidente da Afesc, Fred Leite, tratam de uma possibilidade de volta gradativa de modalidades que atendam ao disposto na Portaria SES 258/2020.

A convite do presidente Rui Godinho, o Presidente da Associação das Federações Esportivas de Santa Catarina (Afesc), Frederico Leite (o Fred) esteve na sede da Fesporte na tarde desta quarta-feira (27). O motivo principal foi o ofício encaminhado pela Fesporte às federações esportivas de Santa Catarina, solicitando indicação de modalidades com possibilidade de retorno em breve, dentro das medidas de precaução determinadas pelo Portaria SES 258/2020, de 21 de abril.

Godinho destacou que as propostas devem ter como parâmetro a Portaria SES 258, que dispõe sobre atividades esportivas em meio à pandemia e autoriza a realização de atividades dos estabelecimentos que oferecem serviços relacionados à prática regular de exercícios físicos, bem como academias de ginásticas e áreas afins. As propostas recebidas pela Fesporte serão encaminhadas ao governador Carlos Moisés, para análise

“A pandemia paralisou nossas competições, mas a Fesporte continua trabalhando administrativamente e analisando possibilidades de superar esse momento sem criar muitos prejuízos ao esporte. E aqui não falamos apenas em prejuízo financeiro, mas de projeto, sobretudo quando se trata do projeto de carreira de muitos de nossos atletas. Por isso é importante que as federações nos deem propostas técnicas de possibilidade de retorno com segurança. Não precisaríamos, portanto, esperar que todas as modalidades sejam liberadas, mas sim que houvesse uma liberação gradual, com segurança, sem público e com todas as condições sanitárias exigidas pelo decreto”, explicou Godinho.

Considerando que cada modalidade tem suas especificidades, Fred deverá intermediar essa consulta às federações esportivas e trazer propostas de cada uma delas num prazo de dez dias. “É importante para os atletas já poderem exercer suas atividades em modalidades que se enquadrem nas condições destacadas na Portaria SES 258”, observou Fred.

Texto: Heron Queiroz/Ascom/Fesporte

Dia 18 de março o governo estadual baixou o Decreto 509/2020, que, dentre outras medidas de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (Covid-19), suspendeu por tempo indeterminado os eventos esportivos do calendário da Fesporte. Deste então a entidade esportiva manteve o trabalho de gerenciamento do esporte catarinense no sistema home-office por meio de seus colaboradores.

Agora, desde o dia 18 de maio, a Fesporte iniciou um processo gradual de atendimento presencial. “Estamos com 50% do atendimento presencial. Para manter a segurança dos nossos colaboradores foi organizado um sistema de escala para evitar aglomeração na sede em Florianópolis”, explica Rui Godinho, presidente da Fesporte.

Ou seja, a cada dia da semana comparece um número seguro de servidores para trabalhar. A outra metade fica em casa trabalhando em home-office. E neste processo o uso de máscara e álcool em gel é obrigatório. Alguns espaços, como a recepção, por exemplo, foram demarcados com fitas de segurança.

Trabalho não parou

Desde que saiu o decreto do Governo de Santa Catarina limitando os serviços estaduais devido a pandemia do Coronovirus a Fesporte se manteve firme no processo de seguir todas as diretrizes das autoridades de saúde para se evitar a propagação do vírus

No sistema home-office muitas ações foram feitas, entre as quais: proposta de readequação do calendário esportivo 2020 com a participação de dirigentes esportivos; Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre Fesporte e Univesidade Federal do Paraná (UFPR), visando desenvolver o  projeto “Estrutura e Governança do Esporte em Santa Catarina, que visa, entre outras coisas, por meio da  cooperação acadêmica e científica, levantar, catalogar,  analisar os dados, apontando as principais carências e necessidades do segmento esportivo catarinense.

Ainda no estágio home-office a Fesporte esteve em contato permanente com dirigentes esportivos, colaboradores e demais instituições, por intermédio das lives, em que o debate sobre soluções, gerenciamento e realização de eventos esportivos em tempos de pandemia esteve no centro das discussões.

A Fesporte também colaborou, por meio de seus canais de comunicação, na divulgação da portaria estadual que libera os treinamentos esportivos com restrições. Além disso, voltou a firmar parceria com a Fundação Catarinense do Desporto Universitário (FCDU) para a realização do Jogos Universitários Catarinenses assim que a pandemia passar.

Texto: Antonio Prado

A Fesporte participará do 5º Ciclo de Debates Inteligência Esportiva, que terá como tema a Gestão do Esporte nos Estados e Municípios Brasileiros. O presidente Rui Godinho e a gerente de Políticas Públicas e Projetos Esportivos, Aline Floss, são os convidados do Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva (Ipie).

O encontro acontece será transmitido por um canal do youtube (www.youtube.com/inteligenciaesportiva), na próxima quinta-feira (21), a partir das 19 horas. O debate será mediado pela professora Natasha Santos Lise, da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), e contará ainda com a presença de Emmanuel Alves Carneiro, do Instituto Federal do Ceará (IFCE), e Dilson Martins, do Instituto Paranaense de Ciência do Esporte (IPCE).

O Ipie atualmente está em processo de preenchimento com as cidades do estado do Paraná, e iniciando a pesquisa nos municípios do Ceará e de Santa Catarina. O debate focará um pouco mais a importância dessa ação, com relação ao Sistema Esportivo Brasileiro.

Texto: Heron Queiroz/Ascom/Fesporte

Apesar da crise sanitária em decorrência do Covid-19, Fesporte quer cumprir com ações de políticas públicas previstas para este ano, como é o caso da aquisição de materiais esportivos a serem distribuídos a escolas públicas do estado para fomento de atividades esportivas na base estudantil.

A Fesporte concluiu o primeiro ano da gestão Rui Godinho fazendo uma análise das ações de políticas públicas que deveriam ser cumpridas pela instituição e observando as reais necessidades do esporte catarinense e sua relação com os órgãos municipais, federações, técnicos e atletas.

Segundo Godinho, essa análise baseada no trabalho e em toda a programação de 2019 levou a Fesporte a criar novas ações. “Temos de reinventar algumas coisas, mudar pensamentos, agregar valores e não apenas investir mais no esporte, mas, sobretudo, saber como e onde investir para obter melhor resultado para o esporte, seja na gestão do Estado, seja de cada Município”.

O planejamento da Fesporte acerca das ações para 2020 acabou impactado pela crise do coronavírus, e algumas das ações previstas tiveram de ser suspensas. Dentre as principais ações, consta a aquisição de materiais esportivos para distribuição a escolas da rede pública de todo o estado, com o objetivo de dar maior fomento à prática esportiva nas unidades de ensino.

O processo licitatório 1503/2019, montado ainda no ano anterior, estava em fase de apresentação de amostras; contudo, em decorrência do Decreto 506 (de 12 de março), do Governo do Estado, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, precisou ser suspenso, já que não havia, na ocasião como receber as amostras das empresas participantes.

Já no dia 20 de abril, em virtude da Resolução 11, do Grupo Gestor de Governo, o processo licitatório 1509/2019 foi indeferido, considerando que os custos do Estado deveriam estar, em sua maioria, voltados ao combate ao coronavírus. O processo pode ainda ser reapresentado ou cancelado, conforme se apresente a realidade da pandemia de Covid-19, mas Godinho quer concluir o processo ainda este ano.

"Estamos com tudo pronto e aguardando passar essa situação da pandemia e melhorar a arrecadação para que possamos adquirir o material e distribuir para as escolas da rede publica estadual, se possível, ainda este ano, até porque temos para o começo próximo ano temos planejado a distribuição do material, seguindo os critérios definidos. Isso tudo é uma forma de fomento em que a gente está trabalhando, porque acreditamos que o esporte tem tudo a ver com a escola, que é onde começam a se formar os grandes talentos", concluiu Godinho.

“A distribuição dos materiais esportivos visa à democratização do acesso ao esporte e o desenvolvimento e difusão de valores olímpicos e paralímpicos entre estudantes da rede pública de ensino, e, ocorrerá de acordo com as instruções e critérios para destinação previstas em Edital específico que será publicado no site da Fesporte em momento oportuno”, destacou a gerente de Políticas Públicas e Projetos Esportivos, Aline Floss. Segundo ela, dentre os critérios que nortearão o processo inicial da distribuição, estão o respeito ao princípio da descentralização, considerando o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHm) do município; média da taxa de abandono escolar e realização de eventos do calendário esportivo estadual vinculado à Fesporte nos últimos dois anos.

Texto: Heron Queiroz/Ascom/Fesporte

Em menos de uma semana depois de as portas da Fesporte se reabrirem para o trabalho presencial, diretoria e gerências promovem videoconferências com dirigentes municipais e comunidade esportiva para explicar propostas de calendário e formatação de disputas.

A quarta-feira (13) marcou o retorno dos servidores da Fesporte ao trabalho presencial na sede da instituição, exceto aqueles considerados de grupo de risco. Foram quase dois meses em sistema de teletrabalho (home office), que manteve toda a equipe da Fesporte atuante, buscando opções e discutindo propostas para que 2020 não seja um ano perdido para o esporte e não traga tantos prejuízos à comunidade esportiva.

“Mesmo cumprindo as determinações de distanciamento social, conseguimos uma unidade de trabalho. A equipe Fesporte esteve comprometida em estudar formatos para a conclusão de nosso calendário. É um momento difícil, mas que tem nos trazido bastante fortalecimento e resiliência”, destacou o presidente Rui Godinho.

O próprio Godinho e gerentes dos setores técnicos (rendimento, escolar e de participação) têm realizado uma série de vídeoconferências envolvendo dirigentes municipais de esporte e coordenadores esportivos para explicar as propostas da Fesporte quanto ao calendário e as definições de formatação das competições adaptada à atual realidade. 

As transmissões estão sendo feitas desde a última terça-feira (12) pela plataforma Zoom. Já foram realizadas oito conferências das dez programadas, para atingir as quatro regiões de gestão esportiva do estado: Sul, Leste-Norte, Centro-Oeste e Oeste. Na terça-feira (19), acontecem as duas últimas: uma, às 14 horas envolvendo os municípios de Ibirama, Rio do Sul, Taió e Ituporanga, e outra, às 16 horas, com os municípios de São Joaquim, Araranguá, Florianópolis e Campos novos.

Segundo o gerente de Esporte de Rendimento, Luciano Heck, as videoconferências têm tido bastante aceitação e um bom índice de participação, chegando a quase uma centena de participantes em cada transmissão. “Essa ferramenta tem sido fundamental para que, mesmo em tempo de distanciamento social, pudéssemos criar uma aproximação maior com os municípios e a comunidade esportiva, podendo ouvir a todos e tirando quaisquer dúvidas”, explicou Heck.

“Nós da Fesporte muitas vezes abdicamos da convivência com a nossa família para promover o esporte nos quatro cantos de Santa Catarina”, disse Godinho num vídeo institucional que retrata o trabalho da Fesporte no período de distanciamento social.

Assista ao vídeo 

Texto: Heron Queiroz/Ascom/Fesporte

A Assessoria de Comunicação e os três setores esportivos (rendimento, escolar e de participação) da Fesporte reuniram-se para publicar o conjunto de ações da instituição, a fim de esclarecer à comunidade esportiva catarinense, veículos de comunicação e público em geral acerca do planejamento e propostas apresentadas para um possível retorno às competições esportivas.

O material traz estatísticas quanto a orçamento, impacto financeiro, participações e acesso de público baseado nos eventos realizados em 2019, além das propostas de calendário para o ano de 2020 e a explicação detalhada da formatação dos eventos em decorrência da crise gerada pela pandemia da Covid-19.

Confira o vídeo

Texto: Heron Queiroz/Ascom/Fesporte

Desde o ano de 2019, a Fesporte e a Federação Catarinense de Desporto Universitário (FCDU) têm estreitado relações que levaram à parceria para a realização dos Jogos Universitários de Santa Catarina (Jucs), bem como na participação da delegação do estado nos Jogos Universitários Brasileiros (Jubs).

O presidente da FCDU, Manoel Rebelo, buscou a Fesporte para tratar da manutenção dos eventos no calendário da instituição, em conformidade com as linhas de ações que forem definidas em decorrência da crise gerada pela pandemia da Covid-19. Para 2020, os Jucs estão previstos para a cidade de Lages, e os Jubs, para Brasília.

                                         ^{Manoel Rebelo (E) Rui Godinho (D) firmaram parceria entre FCDU e Fesporte                                 Foto: divulgação}

Para o presidente da Fesporte, Rui Godinho da Mota, os eventos continuam mantidos no calendário. “Trata-se de um evento cuja execução cabe à FCDU, tendo a Fesporte como parceira. Em decorrência disso, o evento não consta nas formatações de calendário apresentadas. Nosso compromisso, todavia, fica mantido, com a dependência de ajustes de data definidos pelas duas entidades, assim que possível”, explicou Godinho.

Texto: Heron Queiroz/Ascom/Fesporte

A diretoria da Fesporte definiu propostas de formatação de competições e datas para encaminhar ao governador do Estado e ao Conselho Estadual de Esporte para uma análise conjunta para o calendário esportivo 2020.

O mundo inteiro tem passado por uma crise sanitária e econômica como jamais vista, em decorrência da doença do novo coronavírus (Covid-19). As expectativas e as incertezas coabitam com a maior parte pessoas presas em seus lares em grande parte dos países. Esse cenário não é diferente em Santa Catarina e, em especial, para a comunidade esportiva catarinense.

A Fesporte, como órgão gestor do esporte amador de Santa Catarina, tendo o compromisso de fazer cumprir as políticas públicas esportivas do Estado, tem buscado soluções para minimizar ao máximo os impactos permeados pelas questões sanitárias e econômicas nas atividades esportivas, sobretudo em relação ao calendário da instituição para este ano de 2020.

Desde janeiro os setores técnicos (rendimento, escolar e de participação) juntamente com o administrativo, têm se reunido para a definição do calendário 2020, sobretudo a partir do regime de quarentena. Mesmo em sistema de trabalho remoto, a equipe Fesporte tem trabalhado ao máximo para manter o calendário e contemplar ao máximo a comunidade esportiva.

Confira o que disse o presidente Rui Godinho

Diante do atual quadro de crise, a Fesporte considerou três possibilidades para retorno com base nas quais definiu três respectivas formatações. A primeira prevê início das competições entre os dias 1º de julho e 5 de dezembro, concretizando as competições de dez programas esportivos (Jesc 12-14, Jesc 15-17, Olesc, Joguinhos Abertos, Jasc, Festival Dança Catarina, Moleque Bom de Bola, Parajasc, Parajesc e Jasti). A segunda considera a realização de sete programas (Jesc 12-14, Olesc, Joguinhos, Moleque Bom de Bola Parajasc e Festival Dança Catarina) no período a contar de 2 de agosto a 15 de dezembro. Já a terceira dispõe a realização de quatro programas (Olesc, Joguinhos Abertos, Moleque Bom de Bola e Jasc), de 1º de setembro a 18 de dezembro.

A previsão é que um total aproximado a 3 mil atletas participem da etapa estadual dos jogos, previstos para uma sede única, ainda a se definir. Há três locais, ainda não divulgados, sendo analisados. A proposta com os três formatos será encaminhada ao Conselho Estadual de Esporte e ao Governador do Estado para análise e os encaminhamentos necessários.

Segundo o presidente Rui Godinho, o orçamento estaria abaixo de 50% da previsão e não seriam usados recursos orçamentários do Estado, mas da fonte 229, da Caixa Econômica Federal. “O esporte catarinense perde muito com a pandemia. Sabemos das limitações, mas temos buscado da melhor forma impactar o mínimo possível para atletas, técnicos e projetos esportivos municipais”, destacou Godinho.

O presidente da Fesporte ainda apresentou alguns números estatísticos do esporte catarinense. “São atendidos 295 municípios catarinenses com nossas competições, em 12 programas esportivos, os quais geram 265 eventos e totalizam cerca de 300 mil atletas anualmente. O Estado investe cerca de R$ 27 milhões e obtém mídia espontânea equivalente a cerca de R$ 70 milhões e um impacto de 30 milhões nas redes sociais. Os eventos geram para as sedes uma arrecadação de R$ 84 milhões”, detalhou.

Godinho ainda relata que além manter alguma arrecadação e ativar o mercado, especialmente o esportivo, outros benefícios serão mantidos com a realização dos eventos, como a continuidade dos programas de bolsa-atleta, dos incentivos municipais e dos convênios com clubes e associações.

Texto: Heron Queiroz/Ascom/Fesporte

O Governo de Santa Catarina publicou no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira, 11, uma portaria liberando algumas atividades esportivas. A liberação é destinada a atletas profissionais e amadores a partir de 12 anos para que possam manter seu condicionamento físico.
A medida não permite a realização de eventos esportivos, treinos coletivos, jogos e qualquer outra atividade que gere aglomeração nas dependências de clubes, ginásios, associações, quadras, campos, canchas ou outros espaços destinados ao desporto.

O presidente da Fesporte, Rui Godinho, destaca que o documento impõe várias restrições, incluindo o contato físico. "É de extrema importância que os treinamentos se façam de maneira responsável para que se evite a propagação do Covid-19", destaca Godinho.

Sobre o calendário esportivo da Fesporte o dirigente afirma que está estudando todas as formas possíveis para por em prática os eventos a partir do segundo semestre deste ano. "Estamos acompanhando com atenção todas a variáveis do Covid-19 em Santa Catarina e com base nas diretrizes da Secretaria Estadual da Saúde queremos proporcionar um calendário responsável e seguro para todos", destaca Rui Godinho.

Eis alguns tópicos da portaria

* O atleta deve comunicar imediatamente ao médico do clube o surgimento de qualquer um dos seguintes sintomas: tosse, febre, dor de cabeça, dores no corpo, falta de ar, fraqueza generalizada, perda no olfato e paladar, problemas gastrointestinais
* Se alguma pessoa que reside com o atleta apresentar os sintomas acima, ele também deve comunicar o médico
* Treinos liberados somente para atletas maiores de 12 anos
* Equipamentos de treino como raquete, bola, entre outros, devem ser individuais, identificados e higienizados a cada uso
* Fica expressamente proibido o compartilhamento de objetos de uso pessoal, como garrafa de água
* Banhos somente em box individualizado e higienizado a cada uso
* Rodas de confraternização e aquecimentos coletivos ficam suspensos
* Reuniões e palestras somente por videoconferência
* O atleta deverá passar por avaliação médica antes de cada treino com medição de temperatura e obrigatoriedade de afastamento diante da menor suspeita de Covid-19
* Obrigatoriedade do uso de máscara e manutenção de distância entre os presentes
* Todas as instalações dos clubes devem disponibilizar álcool 70%
* Colocar avisos sobre higienização e outras regras em todas as áreas do clube
* Ambientes devem estar sempre arejados e periodicamente higienizados
* Jogos coletivos e outros eventos que resultem em aglomeração estão suspensos
A fiscalização fica a cargo das equipes de Vigilância Sanitária e equipes de segurança pública.

Confira a portaria na íntegra

PORTARIA nº. 272 – 11/05/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, V, da Lei Complementar Estadual nº741, de 12 de junho de 2019, e art. 32 do  Decreto n. 562, de 17 de abril de 2020;

CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO a Portaria n. 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Estado de Santa Catarina, conforme Decreto nº562/2020;

CONSIDERANDO as análises realizadas pelo Governo do Estado de Santa Catarina em relação à evolução da pandemia no estado, combinadas com a disponibilidade de leitos e da estrutura de saúde existentes, neste momento, e sua evolução programada para enfrentamento da COVID-19:

RESOLVE:

Art. 1º Ficam autorizadas as atividades para treino do desporto profissional e amador no território catarinense desde que atendam aos seguintes requisitos:
I - No caso de sintomas (tosse, febre, cefaléias, dores no corpo, dispnéia, fraqueza generalizada, perda do olfato ou paladar, sintomas gastrointestinais, etc.) ou de pessoas com as quais residam, os atletas deverão comunicar imediatamente ao responsável médico do clube;

II - Recomenda-se que somente participem de atividades de treinamentos atletas amadores com idade superior a 12 (doze) anos;

III - Em caso de alguma pessoa apresentar sintomas de contaminação pelo COVID-19, buscar orientação médica, bem como afastar do trabalho por um período mínimo de 14 (quatorze) dias ou conforme determinação médica, e informar às autoridades sanitárias imediatamente dessa condição;

IV - Cada atleta treina com a sua bola, raquete ou outro equipamento identificado e higienizado previamente;

V - Cada atleta trará sua garrafa de irrigação com identificação, ficando expressamente proibida a troca ou compartilhamento da mesma;

VI - Banhos no clube só poderão ocorrer em box individualizados, com desinfecção após cada uso. Deve-se realizar uma distribuição do banho por sequenciamento para evitar a aglomeração e contatos físicos desnecessários;

VII - Atividades de recuperação devem ser realizadas individualmente e respeitando os procedimentos estritos de higiene e limpeza pré e pós-utilização.;
VIII - Suspensão da roda pré e pós-jogo de confraternização e aquecimento;

IX - Reuniões internas e externas devem ser realizadas por videoconferência. Palestras/vídeos devem ser realizadas em espaços amplos, arejados (preferencialmente no ambiente exterior), por setores ou individualmente e, se possível, utilizar sistemas de videoconferência;

X - Suspensão temporária de atividades sociais e de lazer, entre outras;

XI - Os atletas deverão ser avaliados antes de cada treino, com medição diária de temperatura (termografia ou termômetro digital de infravermelho), nas instalações do clube, com uso de máscara e em sala preparada para o feito, sendo que se houver qualquer suspeita ou sintoma sugestivo para a Covid-19, o atleta deve ser afastado imediatamente e encaminhado para avaliação;

XII - Os atletas treinarão isoladamente com a presença do treinador e elemento do departamento médico que devem estar a uma distância de segurança de, no mínimo, 1,5m, e de máscara;

XIII - Durante o tratamento médico ou fisioterapia, utilizar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como luvas e máscaras entre profissionais e atletas;

XIV - Higienizar o equipamento do tratamento médico ou de fisioterapia após cada uso;

XV - Disponibilização de álcool 70% em todas as instalações do Clube e do estádio/campo de treino para higienização das mãos;

XVI - Programar a utilização dos vestiários, refeitórios e áreas comuns a fim de evitar aglomeração;

XVII - Intensificar a lavação dos uniformes, toalhas e outras vestimentas;

XVII - Os equipamentos de uso coletivo devem ser higienizados com álcool 70%, preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar respeitando a característica do material quanto à escolha do produto após cada uso individual;

XIX - Limitar o uso de áreas comuns como refeitório, vestiários, consultórios médicos, lavatórios, chuveiros entre outros;

XX - Colocação de avisos e sensibilização de todos os funcionários e atletas para a necessidade de lavar as mãos e higienizá-la com álcool 70% regularmente;

XXI - Manter o máximo de portas abertas de modo a evitar o contato com puxadores;

XXII - Praticar a etiqueta respiratória (como tossir para a dobra do cotovelo);

XXIII - As equipes de limpeza devem utilizar máscara e lavar as mãos regularmente e não se cruzarem com os restantes elementos da sociedade desportiva;
XXIV - Intensificar a higienização de locais, utensílios, equipamentos e superfícies com álcool 70%, preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar.

Art. 2º Em relação às atividades administrativas

I - Recomendar que os trabalhadores não retornem às suas casas diariamente com as roupas de trabalho;

II - Priorização de trabalho remoto para os setores administrativos, quando possível;

III - Intensificar a utilização de ventilação natural, quando possível;

IV - Quando o local possuir exclusivamente ventilação por ar condicionado, os filtros devem ser higienizados diariamente;

V - Adotar medidas internas relacionadas à saúde do trabalhador, necessárias para evitar a transmissão do Coronavírus no ambiente de trabalho, priorizando o afastamento, sem prejuízo de salários, dos trabalhadores pertencentes a grupos de risco, tais como pessoas com idade acima de 60 (sessenta) anos, hipertensos, diabéticos, gestantes e imunodeprimidos ou portadores de doenças crônicas que também justifiquem o afastamento;

VI - Informar toda a equipe envolvida com o retorno aos treinamentos sobre as regras de funcionamento autorizadas e as instruções sanitárias adotadas;

VII - Poderá ser utilizado fretamento de veículos para transporte de trabalhadores, ficando a ocupação de cada veículo limitada a 50% (cinquenta por cento) da capacidade de passageiros sentados;

VIII - Em caso de alguma pessoa apresentar sintomas de contaminação pela COVID-19, buscar orientação médica, bem como afastar do trabalho por um período mínimo de 14 (quatorze) dias ou conforme determinação médica, e informar às autoridades sanitárias imediatamente desta condição;

IX - Durante o período em que não houver retorno das competições esportivas, orienta-se que o treinamento, neste momento de pandemia, seja pautado em técnicas de movimento e condicionamento físico em geral, evitando a inclusão de jogos (coletivos), onde pode existir grande contato físico.

Art. 3º A fiscalização dos estabelecimentos ficará a cargo das equipes de Vigilância Sanitária e das equipes de Segurança Pública.

Art. 4º As autorizações previstas nesta Portaria poderão ser revogadas a qualquer tempo diante da evolução da pandemia e seu impacto na rede de atenção à saúde.

Art. 5º Esta Portaria não revoga outras normas sanitárias vigentes que se aplicam a atividade.

Art.6º O descumprimento do disposto nesta Portaria constitui infração sanitária nos termos da Lei Estadual 6.320/1983.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor em de de 2020 e tem vigência limitada ao disposto no art. 1º do Decreto Estadual n. 562, de 17 de abril de 2020.

ANDRÉ MOTTA RIBEIRO
Secretário de Estado da Saúde